Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 37079 42276 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 GO - WANESSA FERREIRA RIBEIRO CAVALCANTE GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201000991045 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSA CAO DOS REUS VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SENDO ASSIM , DESIGNO A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 / 11 / 2018 AS 09 H 15 MIN PARA O

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DEFESA, NAO REQUERERAM DEMAIS DILIGENCIAS ALEM DA JUNTADA DA CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(S) ACUSADO(S), NOS TERMOS DO AR T. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DECRETO REVELIA DO ACUSADO RODRIGO DE BESSA PRADO, VIST O QUE O MESMO MUDOU-SE E NAO APRESENTOU SEU NOVO ENDERECO . HOMOL OGO A DESISTENCIA EM RELACAO AS TESTEMUNHAS A

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VEZ QUE DEMONSTRADA SUA HIPOSSUFICIENCIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZ O PARA SEU PROPRIO SUSTENTO, SEGUNDO A PREVISAO CONTIDA NA CONSTI TUICAO FEDERAL, ARTIGO 5, INCISO LXXIV, E ARTIGO 98 DO CPC. 2 . S EGUNDO OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES APRESENTADAS PELO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL (ARTIGOS 3,3; 139, V E 694), E,

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 IGACAO, TENDO COMO TERMO INICIAL, O DIA SEGUINTE AO DA ULTIMA SES SAO DE CONCILIACAO , QUANDO QUALQUER PARTE NAO COMPARECER, OU COM PARECENDO, NAO HOUVER AUTOCOMPOSICAO APLICACAO ANALOGICA AO ARTIG O 335, INCISO I, DO CPC/15; A.1) SE HOUVER DESINTERESSE NA AUTOCO MPOSICAO, APRESENTADO COM PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS DA AUDIEN CIA (ART. 334, 5, CPC/15), FICA (M) INTIMAD

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 EM DISSO, TAMBEM ESTA CONFIGURADO O REQUISITO DO ART. 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAJA VISTA QUE O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO TEM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS. SALIENTO, NO ENTANTO, QUE A PRISAO CAUTELAR SE JUS TIFICARA ENQUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADOR ES, OU SEJA, PODE SER REVISTA A QUALQUER MOMENT

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 IMPERIOSO ANALISAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISA O PREVENTIVA DO ACUSADO COMO SE SABE, A PRISAO PREVENTIVA, VISA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A REGULAR INSTRUCAO CRIMINAL E A APLIC ACAO DA LEI PENAL, SENDO QUE ESTA SUBORDINADA A PROVA DA EXISTEN C IA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, O QUE VISLUMBRO, N O CASO EM APRECO ASSIM PREVE O ART 312, DO C