Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1841 46 Nº 0629450-04.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: E. F. do N. - Agravada: I. F. do N. R. P. R. S. da S. - Agravada: B. F. do N. R. P. R. S. da S. - Assim, justamente com o escopo de prevenir possíveis danos à alimentandas, neste momento processual, entendo não ser prudente a concessão da redução para o patamar pretendido. Comunique-se ao Ju�

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2341 ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: J. O. M. REQUERENTE: J. O. M. REPRESENTANTE: P. Q. O. REQUERIDO: J. G. M. PROCESSO: 00022120520168140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: EXEQUENTE: D. A. S. L. EXECUTADO: T. B. L. REPRESENTANTE: A. M. S. PROCESSO: 00022120520168140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 23 PRECATÓRIO - 0004160-29.2018.8.05.0000 CREDOR – A. M. S. ADVOGADO - Jorge Antônio Barreto Torres - OAB 4261/BA DEVEDOR - Estado da Bahia DECISÃO Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, inserido no procedimento de acordo, previsto no Edital nº 01/2020 - 88º Lugar do 16º Lote, no qual a credora A. M. S. requereu a sua habilitação (fls. 123/126).

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 187 cabimento contra decisum que indefira o pedido de gratuidade da justiça ou acolha o pedido de sua revogação. 6. Ademais, não se vislumbra risco de perecimento da questão, a qual, dada a ausência de urgência, pode ser suscitada em eventual apelo ou contrarrazões. Isso porque, caso seja constatado posteriormente que a recorrida não jus aos benefícios da justiça gratui

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Requerente DEFENSORIA NAECA e outros (1) Advogado DIANA CASTELO MONCAO DE SOUZA Requerido FASEPA - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará e outros (1) Advogado DIANA CASTELO MONCAO DE SOUZA Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 010 Processo 0801569-40.2020.8.14.0065 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador Desembarg

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE R. P. C. C. ADVOGADO WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO - (OAB PA24031-A) POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONCÓRDIA DO PARÁ ASSISTENTE M. D. R. C. C. AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 102 Diante do exposto, com base no art. 1699, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para exonerar VANDIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA da obrigação de alimentar suas filhas NILCEA CALASANS DA SILVEIRA NETA E NAIARA DA SILVEIRA COSTA. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Após a intimação de todos os interessados, caso não haja interposição de recurso, ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 1381 1ª Vara da Familia e Sucessões JUIZA DE DIREITO TITULAR: FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO 220/2000 PETIÇÃO LILIAN MARIA FURTADO DE ALMEIDA Providencie o d.advogado a retirada da petição protocolizada em 26/07/2012 sob o nº 128399-6, pois, conforme pesquisa realizada, o processo indicado não pertence a est

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1923 41 1 - 0003961-19.2017.8.06.0063 - Apelação - Catarina/Vara Única. Apelante: Maria Nogueira da Silva. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO 2 - 0177239-92.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/24ª Vara

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3248 ---- A??o: Execução de Alimentos em: REPRESENTANTE: G. C. P. REQUERENTE: A. P. C. REQUERIDO: M. C. C. PROCESSO: 00044150320178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: J. S. M. VITIMA: J. J. A. P. PROCESSO: 00044150320178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Proc