668 resultados encontrados para r. p. c. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 35 0632676-41.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Espólio de Fernando Hélio Alves Carneiro. Inventariante: Luiziane Macêdo Trindade Carneiro. Agravante: Fernando Antônio Trindade Carneiro. Advogado: Matheus Cintra Bezerra (OAB: 14849/CE). Agravante: Yanna Maria Trindade Carneiro. Agravante: Fernanda Maria Rita Trindade Carneiro. Repr. Legal: Luiziane Macêdo Tri
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2424 28 0014627-52.2009.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: David Carneiro de Castro Rep Por Rosa Virginia Carneiro de Castro. Advogados: Tania Maria Carneiro Silva (OAB: 6466/CE) e outro. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da dis
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2452 23 FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0056486-94.2019.8.06.0131 - Apelação Cível. Apelante: Maria Inês de Oliveira Freitas. Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0056601-80.2014.8.0
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 66 Comarca de Juazeiro do Norte. Autora: M. C. R. de O. R. P. C. C. R. dos S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Remetente: J. de D. da V. Ú da I. e da J. da C. de J. do N.. Réu: M. de J. do N.. Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte. Réu: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SIL
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 38 0625986-30.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE. Advogados: Alyrio Thalles Viana Almeida Lima (OAB: 34077/CE) e outros. Agravado: José João da Silva Filho. Advogados: Nila de Queiroz Oliveira (OAB: 20218/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de dist
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1694 profissionais do magistério têm jornada limitada a 2/3 da carga desnecessária qualquer alteração na decisão recorrida, neste horária para atividades de interação com educandos e, em paralelo, particular. na ADI n.4.167 o STF reconheceu a constitucionalidade da Observa-se que a autora apresentou a seguinte fundamentação, no aplicação de, no mínimo, 1/3
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 837 André Ribeiro da Fonseca - Fls. 497: Recebo o recurso interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. Às razões e contrarrazões de apelação. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/ SP) Processo 0001032-76.2008.8.26.0449 (449.01.2008.001032) - Proc
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1219 prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade, na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. Ún), assegurada a possi
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1319 PROCESSO:127.01.2011.000711 Nº ORDEM:01.01.2011/000123 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:NELLY FARIA MENDES ADVOGADO:69488/SP - OITI GEREVINI Requerido:TELESP TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO SP TELEFONICA VARA:1ª. VARA CÍVEL 2ª Vara Cível PARTE 1 2º Ofício Cível da Comarca de Carapicu�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 1810 BANHO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 254: Defiro. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo com as formalidades legais. Int. - ADV CARLOS FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 123154 - ADV VLADIMILSON BENTO DA SILVA OAB/SP 123463 - ADV LUCIANO LIMA LEIVAS OAB/SP 252398 197.01.1999.004420-9/0