668 resultados encontrados para r. p. c. c. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 1087 OAB/SP 231762 564.01.2011.016932-9/000000-000 - nº ordem 1298/2011 - Execução de Alimentos - M. H. S. R. X R. O. R. - Fls. 22 Concedo os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se, tarjando-se a autuação. Depreque-se a citação do executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 823 564.01.2000.002892-8/000000-000 - nº ordem 4479/2007 - Arrolamento - ANGELA CHRISTINA GONÇALVES E OUTROS X NEWTON GONÇALVES - Sentença nº 193/2010 registrada em 21/01/2010 no livro nº 126 às Fls. 2/3: acolho os embargos, sanando a referida omissão. Int. - ADV DENIS CAMARGO PASSEROTTI OAB/SP 178362 - A
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 1131 OAB/SP 282133 564.01.2005.024641-2/000000-000 nº ordem 3118/2005 (apenso ao 3780/05) Separação de Corpos. O.R.S. x E.A.S. Para a expedição do Termo de Guarda nos autos 3118/05, solicitar a presença da autora no cartório trazendo seu RG, a fim de assinar o termo, que será expedido no ato, sendo entr
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 2112 224.01.2008.076654-8/000000-000 - nº ordem 3039/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. R. D. M. X F. M. D. S. - “HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 13/15, com o qual concordou o Ministério Público (fls. 17), o qual se regerá
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 1007 564.01.2005.008407-4/000000-000 - nº ordem 1051/2005 - Execução de Alimentos - R. M. D. S. A. R. I. M. D. S. X G. C. A. - Fls. 108/109: Intime-se na forma pretendida. - ADV RICARDO ANDERSON BARREIROS OAB/SP 115266 - ADV NILTON MASSIH OAB/SP 50476 - ADV AURORA ESTEVAM PESSINI OAB/SP 99439 564.01.2005.020779-8/
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 1495 - Presunção de não ser o Sindicato pessoa jurídica pobre - Inexistência de prova documental necessária para demonstrar a verossimilhança do pedido - A presunção inverte o ônus da prova - Assim, não é legal e nem em desconformidade com a finalidade do art. 4º da Lei n. 1.060/50 condicionar-se a conc
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 1951 atestado de saúde física e mental. Expeça-se carta precatória para citação, oitiva e realização de estudo social da genitora. Ciência às partes. Diadema, d.s. JUÍZA DE DIREITO - ADV EDUARDO LUCAS SOBRINHO OAB/SP 221608 161.01.2009.008747-3/000000-000 - nº ordem 334/2009 - Destituição do Poder Famil
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1617 (art. 277, § 3º, Código de Processo Civil), pena de extinção ou revelia, no caso de não comparecimento injustificado à audiência, nos termos do § 2º do mencionado dispositivo. Cite-se, e intimem-se. - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE OAB/SP 164666 590.01.2009
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1739 55 PERMANENTE AFERIDA EM PERÍCIA JUDICIAL. PERDA PARCIAL E INCOMPLETA. DEVER DE INDENIZAR DE ACORDO COM O GRAU DE INVALIDEZ. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 3º, INCISO II, §1º, DA LEI Nº 6.194/74. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ATO SENTENCIAL REFORMADO.1. TRAZEM OS AUTOS PARA APRECIAÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO COM O ESCOPO DE REFORMAR A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU A QU
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2726 113 116 - 0884468-28.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/38ª Vara Cível. Apelante: Espólio de Antenor Ferreira Lins. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Herdeira: Francisca Arineuma Lins Cabral lafayette. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 117 - 0549724-51.2012.8