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r. p. c. c. - Página 57

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668 resultados encontrados para r. p. c. c. - data: 23/07/2025

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TJSP 18/10/2013 - Pág. 573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 573 o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados

TJSP 13/12/2012 - Pág. 1240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1240 partilhado aquele constante da letra “b” de fls 07, situado na Rua Aida Giuntini, nº 167, considerando que houve consenso a respeito, daí porque, decido que cada parte tem 50% dos direitos relativos à esse imóvel. Reitero decisão de fls 42 e seus fundamentos para negar o arbitramento de qualquer alu

TJSP 16/09/2011 - Pág. 1075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1075 que providencie cópias tiradas pelo tribunal e taxa de R$ 29,00 para expedição de formal de partilha - ADV CELIA GIRALDEZ VIEITEZ BARROS OAB/SP 41309 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV VERA LUCIA BRIANÊZI GIRALDEZ OAB/SP 198599 56

TJSP 22/06/2011 - Pág. 2034 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 2034 SP) Processo 0127595-54.2006.8.26.0007 (007.06.127595-4) - Procedimento Sumário - Agf Brasil Seguros S/A - Andrea Aparecida Dias da Silva e outro - Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do C.P.C., Informo que os autos encontram-se em Cartório pelo prazo de 30 dias, decorr

TJSP 06/06/2011 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1310 de Direito Privado, Data de Publicação: 28/10/2008)”; “EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. COMPROVADA NECESSIDADE. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA.I - ALCANÇADA A MAIORIDADE CIVIL, O DEVER DE ALIMENTOS DECORRE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO E OBJETIVA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO, INCLUSIVE, DE ED

TJSP 30/06/2011 - Pág. 1266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1266 à contadoria judicial a fim de que o crédito exequendo seja atualizado. Feito o cálculo de liquidação, dê-se ciência dele às partes e, sucessivamente, ao órgão do Ministério Público. Se não houver impugnação, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, pelo Diário da Justiça Eletrônico,

TJSP 28/07/2011 - Pág. 1725 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1725 Rosa, esclarecendo a petição de fls.29. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA (OAB 53943/SP) Processo 0016524-83.2011.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. dos R. P. - C. C. dos R. P. - Cota Ministerial de fls.17:(“proponho a juntada de atestado médico, no original, indicando expressa

TJSP 19/08/2011 - Pág. 1345 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1345 25,00 - por volume. - ADV: MUNIR SELMEN YOUNES (OAB 188560/SP) Processo 0021136-04.2010.8.26.0002 (002.10.021136-6) - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. G. da S. - D. A. S. S. e outro - Fls. 74: Vistos.Recebe-se o recurso de embargos declaratórios de fls. 70/73, dando-se provimento exclusivamente para declarar de

TJSP 13/07/2010 - Pág. 639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 639 de verbas rescisórias de natureza salarial (aviso prévio, saldo de salário e, proporcionalmente, 13º salário, férias e respectivo terço constitucional). Os alimentos não incidirão sobre horas-extras, abono de férias (CLT, art. 143), PLR (CF, art. 7º, XI, e Lei nº 10.101, de 19.12.2000), FGTS (Lei n�

TJSP 16/11/2016 - Pág. 1741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1741 da assistência judiciária gratuita, deverá solicitar o citado documento, comprovando tal condição, através do e-mail: pedido@ notariado.org.br.Prazo: 30 (trinta) dias e sob pena de indeferimento.4- Dê-se ciência ao Ministério Público.5- No silêncio, tornem conclusos para decreto extintivo.Intime-s

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