Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 1322 citada a fls. 29 e que ora transcrevo: SEPARAÇÃO DE CORPOS Medidas cautelar Concessão Ausência de propositura da ação principal no prazo e previsto em lei Decadência Inocorrência Medida de caráter satisfativo sem a natureza de preparatória da separação judicial tendência jurisprudencial a repelir a caducidade no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 626 564.01.2007.035036-3/000000-000 - nº ordem 2636/2007 - Arrolamento - ARABELA BENIA DOS SANTOS E OUTROS X AUREA MATILDE DE JESUS TEIXEIRA - Fls. 176 - Foi efetuada solicitação “on line” , através do sistema Bacen Jud, sobre os ativos financeiros( extratos), conforme comprovo. Aguarde-se por 48:00 horas,

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 330 69.2019.8.06.0000/50000 - BOA VIAGEM/2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM. - Embargante: RAFAEL MOTA REIS. Embargante: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS. - Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. – Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), o Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Síntese de Julgamento:”A C�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 47 27.2019.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelada: CLEUMA MARIA DA SILVA MACHADO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação, para desprovê-la, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2307 RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2040 concedida em favor da ré, não impede o autor de realizar as visitas às filhas, como consta inclusive na decisão de fl. 158 em que se concedeu a medida protetiva, devendo este, contudo, respeitar as restrições quanto à ré e o seu companheiro. A ré não pode impedir o direito de visita do autor e o aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 254 Henrique III em face de Cartescos Empreendimentos Imobiliários Ltda., indeferiu o pedido de fls. 439/495 dos autos principais, por não ser possível exigir da exequente a expedição de certidão negativa ante a existência de débitos pendentes de taxas associativas. 2. Insurge-se contra esta decisão o terceiro interessado B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2278 Processo 0001610-87.2006.8.26.0197 (197.01.2006.001610) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Neusa Maria Macedo - Elektro Eletricidade e Servicos S/A - V. Manifeste-se o exequente sobre o valor depositado nos autos a fls. (219), presumindo-se a concordância em caso de silêncio. Nessa hipótes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2357 desprovido”. (TJSP 3º Grupo de Direito Privado Agravo Regimental n. 994.09.277278-9/5001 Rel. J. L. Mônaco da Silva j. em 29/04/2010). “Justiça gratuita - Benefício devido a quem dele realmente necessita - Se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1035 Processo 100.08.641774-5 - Revisional de Alimentos - J. S. F. B. - M. de C. R. D. - Vistos. Defiro o prazo retro solicitado. Int. - ADV: DIRCINHA CARREIRA DUARTE (OAB 158/RR), ERICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 180783/SP) Processo 100.08.643256-6 - Separação Consensual - S. M. M. e outro - Certifico que imprescindível para