44 resultados encontrados para r. p. d. c. t. - data: 24/08/2025
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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RÉU Por se tratar de verbas de titularidade da União, portanto indisponíveis, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das RÉU 672 CLEBERSON OSTERNES RODRIGUES CLAUDIONOR OSTERNES RODRIGUES custas processuais e contribuições previdenciárias, conforme últimos cálculos, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, na forma dos arts. 81, II, e 177 do PGC-TRT18/2013, no prazo de cinco d
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2113 405.01.2009.044385-4/000000-000 - nº ordem 2948/2009 - Exoneração de Alimentos - L. S. V. F. X T. H. S. V. F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Insuficientes os elementos informativos sobre a ausência de necessidade da alimentanda (que não se presume, no caso), para antecipação dos efeitos
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 1055 disposição do juízo e não havendo provas de que a consignante o tenha feito, extingo o processo sem resolução do mérito, por falta de PODER JUDICIÁRIO pressuposto processual válido nos termos do art. 485, IV, do CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Custas da presente ação, pela consignante, no importe de R$ 137,75. RTOrd - 0010545-54.2017.5.18.0052 AUTOR: ISRAEL VASCONCEL
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE VALTO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO(OAB: 25711/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - CAMBUI ACUCAR E ALCOOL LTDA - JOSE VALTO SANTANA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Processo Nº RO-0010557-39.2015.5.18.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 930 Assinatura SILENE APARECIDA COELHO O reclamante não ofertou contrarrazões. Relatora Acórdão Processo Nº RO-0010557-39.2015.5.18.0052 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE T. O. L. L. ADVOGADO HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME(OAB: 19076/GO) RECORRIDO R. P. D. C. ADVOGADO JANETI DA CONCEIÇÃO AMARO DE PINA GOMES MELLO(OAB: 11116/GO) Dispensada a manifestação d
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 1138 correspondente a 9% da última remuneração do autor, a partir do Direito, o convencimento deste Juízo é no sentido de que, dada a término do contrato (19.02.2014),observado o limite etário pleiteado relação jurídico-administrativa entre as partes envolvidas, não cabe na inicial (74,6 anos) e a atualização do valor da pensão." à Justiça do Trabalho a com
2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE Ricardo Antônio Mohallem Ricardo Antônio Mohallem ADRIANO SANTORIO DIAS DOS REIS FELIPE DOURADO LAGES(OAB: 110695/MG) RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Flavi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2312 Advogado(s): ROMULO BITTENCOURT DA SILVA registrado(a) civilmente como ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:0029917/ BA) REU: PEDRO GARCES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de processo que tramitou inicialmente de modo físico e que foi posteriormente digitalizado. Em assim sendo, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Cen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2309 Fórum e pelo sistema sobredito, aplicando, desde logo, a sanção do §3º do art. 362 do CPC. Em consequência, o autor deverá arcar com as despesas de transporte e de alimentação da requerida e das testemunhas por ela arroladas, cujo depósito da quantia deve ser feito em espécie ou conta bancária indicada pela ré, até, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 131 da Silva. Advogado: Dyonnathan Duarte da Silva (OAB: 43029/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Relator(a): IRANDES BASTOS SALES PORT. Nº 1748/2022 Total de processos a julgar: 174 Fortaleza, 18 de agosto de 2022. KÁTIA CILENE TEIXEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data a