3.451 resultados encontrados para r. p. de a. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1258 Processo 0034651-93.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. R. P. F. - M. J. P. - Fls. 17: Defiro a gratuidade, ANOTANDO-SE À CAPA DOS AUTOS. Em consonância com o caput do art. 732 do CPC cite-se o executado, expedindo-se o competente mandado, em 3 vias
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1499 do CPC, nos termos da Lei 5.478/68 para os atos e termos da presente ação, consignando-se além do prazo de contestação, que será em audiência, as advertências do art. 7º da Lei de Alimentos (sua ausência à audiência e/ou não apresentação de contestação, por advogado, ensejarão a revelia, com a presunção
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JERÔNIMO SÁ PEIXOTO PINHEIRO (OAB 5575/AM) Processo 0627185-85.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - ALIMENTAND: J.M.H.X.R. - ALIMENTANT: S.M.R. - Certifico que, nesta data, foi pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada em 13/10/2015 às 09:30h. Ficam desde já os patronos intimados para comparece
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 1885 o(a) réu(ré), dando-lhe ciência de que: a) no prazo de cinco (05) dias, a contar da execução da medida liminar, poderá realizar o pagamento da integralidade da dívida pendente e honorários que arbitro em 10%, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, § 2º). Pela express�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1752 41 Marcon (OAB: 8210/AL). Embargado: R. L. de M. N.. Advogado: Antônio Ferreira Alves Neto (OAB: 10335/AL) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do relator. 101, Embargos de Declaração nº 0803662-83.2015.8.02.0000/50000, de Ma
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1976 Processo 1048634-67.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Pedro Sanguina Rivas - Mrv Mrl Xxi Incorporações Spe Ltda - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Deixo de designar audiência de conciliação, pois esta pode ser fe
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2478 adequada ao seu desempenho, maturidade, faixa etária etc... Dessa Forma, tanto pode ocorrer “avanço” como “recuo”. Apesar do menor já ter cursado o nível Pré II do Ensino Infantil, ele está muito aquém do desempenho dos seus colegas de classe , pois, tem enorme dificuldade nas atividades esco
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 10 F. J. N. B.. Credor: F. B. R.. Herdeiro: José Roberto da Costa Neto. Credor: R. P. de Q.. Credor: E. S. C.. Advogado: Eliezé Moura Brasil Teixeira (OAB: 4644/CE). Advogado: Mauricio Tauchmann Rocha Moura (OAB: 11397/CE). Advogado: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Advogado: Antônio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB: 21999/CE). Advogada: Seledon Dantas de Oliveira J
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2180 devidamente atualizado, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV, do §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade com fundamento no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser o réu beneficiário da Assistência Judiciária gratui
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1815 7 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0007746-62.2009.8.06.0000 - Precatório. Credor: E. de M. A.. Credor: G. B. G. S. (Espólio). Credor: J. A. de L.. Credora: N. de M. R.. Credor: J. D. P.. Credor: M. P. de M.. Credor: J. A. dos S.. Credor: L. F. de A.. Credor: H. J. S.. Credor: A. C. M.. Credora: Z. P. M.. Credor: G. L. de A.. Credor: J. G. G.. Credor: F. R.