Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1323 SP) (Procurador) - Rafael Lambert Ferreira (OAB: 253721/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1001020-03.2015.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Lençóis Paulista - Recorrente: J. E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2336 Paciente: L. H. T. da S. (Menor) - Desta feita, não vislumbrando ilegalidade manifesta na manutenção da medida, INDEFIRO a liminar almejada. Estando o writ devidamente instruído, prescinde-se das informações da d. autoridade impetrada. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1206 Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Recorrido: M. de S. - Recorrido: S. de E. do M. de S. - ... Ante ao exposto, nega-se provimento à Remessa Necessária, com observação quanto à interpretação do conceito de proximidade à residência. Intimem-se as partes, e dê-se ciência ao Ministério Público. - Magistrado(a) Ana Lucia R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 10 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALQUÍRIA DE SOUSA VALA ZOLDAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2013 Processo 0000042-43.2013.8.26.0083 (008.32.0130.000042) - Exibição - Medida Cautelar - Flávia de Cássia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 1146 CAMARGO X SEBASTIÃO PEREIRA - Fls. 35 - Informe o Curador acerca dos bens do incapaz, nos termos da cota ministerial de fl. 31. Após, torne cls. . Int. - ADV SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 129015 309.01.2008.016252-1/000000-000 - nº ordem 1291/2008 - Execução de Alimentos - B. B. I. X J. T. I. - Fls. 43 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1876 se na forma prevista em artigo 216, parágrafo único, do CPC. Int - ADV: WALNICE COSTA DOS SANTOS (OAB 257813/SP), MARIA CRISTINA RODRIGUES RACHID (OAB 264363/SP) Processo 020.07.008535-8 - Outros Feitos não Especificados - A. S. C. - E. A. A. - Digam se pretendem extinção com fundamento no inciso I ou III, do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 891 319.01.2010.003002-5/000000-000 - nº ordem 705/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. H. P. X M. R. P. - Posto isso, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls.17 e julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 269, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1289 necessária segurança jurídica que opera pro et contra o estado. Inteligência do art. 106 do CTN. 5. Recurso provido.”. (STJ REsp 647.368/SP - 1ª T. - Rel. Min. Luiz Fux - DJU 29.11.2004 - p. 260)A Lei 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do imposto sobre transmissão “caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 462 053.01.2009.012621-6/000000-000 - nº ordem 4234/2009 - Ação Monitória - GESLER FAUSTINO DA CUNHA X JOSÉ HENRIQUE FERNANDES - Deixo de receber o recurso de apelação ante o não recolhimento do preparo. Ademais, quanto ao suposto agravo de instrumento citado nas razões de apelação, anoto que não consta do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 1781 583.05.2009.108208-4/000000-000 - nº ordem 1106/2009 - Divórcio Consensual - J. S. V. N. E OUTROS - (IR 13/05) Item 91 da Ordem de Serviço 01/2008 - Arquivem-se. - ADV SOLANGE FERREIRA DE BARROS OAB/SP 100476 583.05.2009.108665-6/000000-000 - nº ordem 1169/2009 - Exoneração de Alimentos - S. B. d. C. X M. V. d. C. - (I