Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tabapuã - Apelante: Benedito Valdomiro Leoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Pr

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 14 Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33, §4º DA LEI 11.343/06. ACOMPANHA 02 APENSOS. Partes: APELANTE: CAROLINA ARAUJO DOS REIS APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0030071-52.2018.8.14.0401 Distribuicao: 17/08/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Justiça Pública. Testemunha : Fabio Carlos Rutkoski Pereira. Testemunha : Tiago Lins Teixeira. Apelada : Bárbara Xavier de Lima. Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL). Advogada : Eliane Balbino Pimentel (OAB: 4394/AL). Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1400 praxe, devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gilmar Teixeira de Oliveira (OAB: 179512/SP) - Liberdade Nº 0002105-95.2015.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 26 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0021168-91.2019.8.14.0401 Distribuicao: 29/10/2020 15:42:21 A??o: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 121, §2º, II E IV, C/C ART 29, CAPUT, CP. PROC. COM 01 VOLUME. Partes: APELANTE: BRUNO BARBOSA BRITO APELADO: JUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 438 Nº 0045266-37.2005.8.26.0001 (994.07.116409-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: A. R. - Apelante: A. R. P. R. - Apelado: K. V. - Voto nº 11977 À Mesa. São Paulo, 17 de maio de 2011. Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Laudice Ribeiro Gomes (OAB: 86187/SP) - Nelson Eduardo Mariano (OAB: 16206

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1657 VARA:3ª VARA PROCESSO :0002602-20.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : D.S.T. VARA:3ª VARA Colégio Recursal DESPACHO Nº 0010045-64.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: F. J. R. P. R. - Apelado: J. P. - VISTOS. DISPENSADO O RELATÓRIO. Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1644 55 - 0100031-55.2014.8.26.9017 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Marcelo Vieira - Agravante: BANCO ITAUCARD S.A. - Agravado: Carlos Eduardo Farraboti - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB: 156188/SP) 56 - 1008950-74.2014.8.26.0362 - Recurso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 4105 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 18 DE OUTUBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2893 Nº 0001889-21.2016.8.26.0586 - Processo Digital - Apelação - São Roque - Apelante: F. C. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Hugo Leandro Maranzano - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marília Helena Santiago (OAB: 277505/SP) - Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP)