Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 condomínio fechado, configura publicidade enganosa. 4. A publicidade enganosa efetivamente constatada gera abalo na esfera extrapatrimonial do adquirente do bem. 5. Recurso das rés conhecido e não provido. Recurso do autor conhecido e provido em parte. N. 0704412-65.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: THIAGO DOS REIS LISBOA. Adv(s).: DF4606000A - ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES. A: SAO MAURICIO EMPREENDIMEN

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 N. 0715238-56.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO CELSO MICELLI. Adv(s).: SP291962 - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO. R: ANA PAULA REBOUCAS SOARES VIANA. R: PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA. Adv(s).: DF10187 - ANA PAULA REBOUCAS SOARES VIANA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 : : : : : : : : : 2014 01 1 148546-0 FÁTIMA RAFAEL MARIA DE LOURDES ABREU L. S. C. PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES R. M. S. JOSÉ EDMUNDO DE MAYA VIANA OS MESMOS SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111485460 - PROCEDIMENTO ORDINARIO : CONHECER PARCIALMENTE DA APEL

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA LIVIA MARQUES RODRIGUES, VICTOR FELFILI ARAGAO e outro(s) CAXTON SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2012 01 1 104580-0 Aleatória FÁTIMA RAFAEL ADENILDO GONCALVES LOPES SILVIO LUCIO DE OLIVEI

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111614483 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) ALFEU MACHADO FÁTIMA RAFAEL OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª.

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 N. 0715238-56.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO CELSO MICELLI. Adv(s).: SP291962 - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO. R: ANA PAULA REBOUCAS SOARES VIANA. R: PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA. Adv(s).: DF10187 - ANA PAULA REBOUCAS SOARES VIANA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ci

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 MESQUITA. Adv(s).: DF10187 - ANA PAULA REBOUCAS SOARES VIANA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0715238-56.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMD AGI- Embargos de declaração em Agravo de Instrumento Embargante: Antonio Celso Micelli Embargados: Ana Paula Rebouças Soares Viana, Paulo Roberto Ivo da Sil

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 4727 Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização. PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / JUSTIÇA DO Cumprimento / Execução / Preclusão Alegação(ões): INTIMAÇÃO - violação do artigo 5º, XXXVI, LIV e LV, da CF. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 736968d A Turma Julgadora, anal

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 N. 0701680-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: EDSON FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF2923000A - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0701680-80.2018.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (20

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Or