54 resultados encontrados para r. pe. manoel - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
A DRA. AUDREY GASPARINI, MM. JUIZA FEDERAL DA 1ª VARA DE SANTO ANDRÉ - 26ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal nº 200561260054834 movido pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra JOSÉ OSMAR CARDOSO, C.G.C./CPF 031.966.908-49, com a CDA 80 1 05 015842-19, e o PA 10805 600042/2005-56 e com endereço na
A DRA. AUDREY GASPARINI, MM. JUIZA FEDERAL DA 1ª VARA DE SANTO ANDRÉ - 26ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal nº 200561260054834 movido pelo(a) FAZENDA NACIONAL contra JOSÉ OSMAR CARDOSO, C.G.C./CPF 031.966.908-49, com a CDA 80 1 05 015842-19, e o PA 10805 600042/2005-56 e com endereço na
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 361 Processo 0009091-74.2012.8.26.0526 (526.01.2012.009091) - Depósito - Alienação Fiduciária - B.F.C. - Vistos. Fls. 67/68 E 78: defiro. Providenciem-se a realização de pesquisas através dos sistemas BACENJUD, INFOJUS e SIEL, para obtenção do atual endereço do réu. Com as respostas dos sistemas BAC
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2131 43 incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos II c.c. art. 14, inciso II, ambos do C.Penal, regularmente processado, foi ao final declarada a EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE com fulcro no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso III, ambos do Código Penal, por r.sentença deste Juízo datada de 10.05.16. E, como não tenha sido o ré
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 holerites, recibos de pagamento de GR e RE, comprovante de recolhimento de FGTS de todo o contrato de trabalho, sob pena de aplicação do artigo 359 do C.P.C.; 8631 presença de V. Exa. EMENDAR a peça inicial, para fazer constar o que segue: e. Sejam as Reclamadas intimadas a efetuarem os pagamentos de todas as verbas de natureza salarial em primeira audiência, sob pena
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 537 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MEIRE CARNELOS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1214/2014 Processo 0012185-09.2013.8.26.0554 (055.42.0130.012185) - Procedimento Sumário - Concessão - Fabio Oliveira dos Santo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2762 20 local incerto e não sabido, foi determinada a intimação por edital para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo deste edital, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, qual seja, R$ 95.615,32 (noventa e cinco mil seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos), atualizado
A Lei nº 9.528 de 10/12/97 introduziu alterações nessa regra, estabelecendo que o deferimento contar-se-á do óbito, quando o benefício for requerido, até trinta dias desse; do pedido, quando requerido, após esse prazo e da decisão judicial, no caso de morte presumida. Por sua vez, o artigo 16, da Lei nº 8213/91 relaciona os dependentes do segurado, indicando no inciso I: o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, de qualquer condição menor de 21 anos ou inválido. No II - os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 694 previstas no art. 8º, incisos III e IV, da LEF. III? O presente despacho inicial importa em ordem para: a) citação do(a) executado(a) ou ocupante do imóvel, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei de Execução Fiscal c/c o art. 34 do Código Tributário Nacional; b) penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, na forma dos arts. 7º. II, 10 e 11 da Lei 6.830/80, devendo ser
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 BARBOSA R. PE MANOEL THEOTONIO DE CASTRO, 01, CENTRO, LORENA/SP FONE/FAX: (12) 3157-6371 - CEL.: 99152 1380/99151 3203 CEP 12 600 150 - E-MAIL: [email protected] EXMO SR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE LORENA/SP. JORGE ANTONIO ANDRADE DE SOUZA, brasileiro, solteiro, maior, eletricista, portador da cédula de identidade - RG sob o n.º 55.587.855-7 e CP