Após ouvir policiais acusados pela morte de menino João Pedro, juíza tem 90 dias para decidir se caso vai a júri popular

Os advogados de defesa dos agentes afirmam que uma troca de tiros com criminosos na rua seguiu na casa onde o menor estava. Eles querem afastar a hipótese de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. Família diz que os agentes invadiram a casa e chegaram atirando.

A juíza Juliana Grillo El-jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, terá 90 dias para decidir se os policiais acusados pela morte do menino João Pedro, de 14 anos, durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, irão a júri popular.

O jovem morreu no dia 18 de maio de 2020, em uma operação da Polícia Civil e da Polícia Federal para combater o tráfico de drogas na região. De acordo com a família do adolescente, os agentes invadiram a casa e chegaram atirando.

Segundo as investigações, o tiro de fuzil que matou o adolescente o atingiu nas costas e partiu da arma de um policial. E a casa do tio dele, onde ele brincava com outras crianças, ficou com mais de 70 marcas de tiros.

Policial nega versão da família
Na última quarta-feira (13), o policial civil Fabio Vieira Rodrigues, que estava em uma aeronave durante a operação, voltou a prestar depoimento sobre o caso. Ele também foi ouvido pouco depois do caso, ainda em 2020.

Fábio Vieira negou a versão da família de João. Ele afirmou que avistou mais de um criminoso circulando perto da casa que era o alvo da operação, a cerca de 80 metros da casa do João Pedro.

De acordo com o relato, um dos homens estava com uma arma de cano longo. O policial disse ainda que não chegou a ver, mas ouviu tiros partidos desse grupo de criminosos contra os policiais que tentavam acessar a rua, o que desencadeou o confronto.

Ainda segundo o policial, foi possível ver um dos criminosos entrando na casa onde estava o João Pedro e que, por um rádio comunicador, ouviu que esse mesmo homem circulava dentro da casa tentando se esconder.

Questionado sobre o socorro ao jovem, o policial afirmou que, tão logo perceberam que ele estava ferido, a equipe realizou o socorro. Os agentes no solo levaram o jovem para a aeronave, que a essa altura já estava pousada em uma área próxima.

Fábio contou que o helicóptero foi de São Gonçalo até a base aérea da Lagoa, na Zona Sul do Rio, onde uma equipe do Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros antes do encaminhamento ao Hospital Souza Aguiar.

Durante o depoimento, o policial também negou o uso de granadas na operação. Segundo ele, é uma regra da polícia do Rio não transportar granadas em aeronaves.

Família reclama de demora no julgamento
Mais de três anos depois da morte de João Pedro, a família do jovem segue aguardando pelo desfecho do julgamento. Para Rafaella Mattos, mãe do jovem, a espera é “angustiante”.

“A nossa expectativa é que essa fase encerre e que os réus vão a Júri Popular. É uma espera bem angustiante esse tempo que ta levando, essa morosidade da Justiça. O sentimento é de impunidade porque a gente fica tentando sobreviver a todo esse processo. São 3 anos de espera”, comentou Rafaella.

Defesa tenta afastar tese de crime doloso
O principal argumento da defesa dos policiais acusados é de que os agentes só entraram na casa onde estava o jovem porque estavam perseguindo um criminoso, e que houve sim um confronto.

A defesa dos policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister tenta afastar a hipótese de crime doloso, quando não há a intenção de matar.

Os três policiais já são acusados de homicídio culposo, quando não existe o objetivo de cometer um assassinato.

A defesa também quer que a juíza negue a tese e de que os policiais alteraram a cena do crime.

Em junho deste ano, o Governo do Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar uma indenização aos pais de João Pedro. O poder estadual deve pagar dois terços de um salário-mínimo para o pai e a mãe até a idade que ele completaria 25 anos e depois um terço até a data que o filho completaria 65 anos.

 

Suspeito de matar advogado criminalista a tiros no meio da rua é preso; ele era cliente da vítima

O advogado Pedro Cassimiro foi morto em maio deste ano, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi preso na manhã deste sábado (20) o suspeito de matar o advogado Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, de 40 anos. A vítima foi assassinada em maio deste ano, em uma rua próxima ao Fórum de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quando estava indo almoçar.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi preso na cidade Papagaios, no Centro-Oeste de Minas. Ele estava dormindo, em casa, com a companheira e as filhas quando foi surpreendido pelos investigadores.

O suspeito, Diego Caldeira Hastenreter, de 37 anos, era cliente do advogado Pedro Cassimiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima foi atingida por vários tiros e o suspeito fugiu em seguida.

O advogado representava Diego Hastenreter em um processo que o acusava de homicídio.

Câmeras de segurança registraram Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça caminhando pela rua minutos antes de ser morto.

As imagens mostram o advogado atravessando a rua, enquanto fuma e olha o celular. Cerca de dois minutos depois, pessoas correm após os disparos.

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), a perícia recolheu aproximadamente 30 estojos deflagrados de calibre 9 mm no local do crime.

 

Ex-secretária de Educação de Porto Alegre teria recebido R$ 300 mil em propina, diz investigação

Parcela do apartamento que Sônia da Rosa comprou teria sido paga por empresa e por advogado ligados a representante comercial que fez negócios com a pasta, conforme polícia.

Investigação da Polícia Civil apontou que parcela de R$ 300 mil do apartamento que a ex-secretária de Educação de Porto Alegre Sônia da Rosa comprou teria sido paga por uma empresa e por um advogado ligados a um representante comercial que fez negócios com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O custo total do imóvel, situado na Capital e adquirido em maio de 2022, foi de R$ 750 mil.

Conforme apuração da segunda fase da Operação Capa Dura, há indícios de que o valor de R$ 300 mil teria sido pago diretamente ao vendedor do apartamento e seria decorrente do pagamento de propina, para o direcionamento de compras.

O Grupo de Investigação da RBS (GDI)* teve acesso aos detalhes da compra do imóvel. A empresa que teria feito transferências é a MAC Construtora e Incorporadora, de Marco Antônio Freitas Rocha. E o advogado é Paulo de Tarso Dalla Costa.

Rocha e Paulo de Tarso têm ligação com o empresário e representante comercial Jailson Ferreira da Silva, que intermediou vendas para a Smed quando a pasta estava sob o comando de Sônia.

A relação de Jailson com Sônia já existia desde a época em que ela comandou a Educação em Canoas e fez compras oferecidas pelo representante comercial. Seis dias depois de assumir a Smed na Capital, Sônia recebeu Jailson para reunião em seu gabinete.

Das 11 aquisições feitas por adesão à ata de registro de preço em 2022 pela Smed da Capital, seis tiveram a participação de Jailson: elas somaram R$ 43,2 milhões pagos pela prefeitura por cerca de 500 mil livros e por 104 laboratórios de matemática e ciências.

Na apuração sobre a aquisição do apartamento, o vendedor e o corretor de imóveis prestaram depoimento à polícia. Conforme o contrato de promessa de compra e venda, os pagamentos foram previstos da seguinte forma: R$ 80 mil no ato da assinatura do contrato, R$ 450 mil em financiamento pela Caixa Econômica Federal e R$ 220 mil em espécie na data da assinatura do financiamento.

A parcela inicial, de R$ 80 mil, foi paga em 5 de maio, dividida para três destinatários, conforme previsto no contrato de compra e venda. O vendedor recebeu uma transferência de R$ 50 mil feita pela empresa MAC Construtora e Incorporadora. Na mesma data, o corretor de imóveis recebeu como comissão R$ 22,5 mil, também via Pix feito pela empresa MAC. A terceira parte foi paga à imobiliária: R$ 7,5 mil.

Ainda conforme descrito pelo vendedor em depoimento, ele recebeu os demais valores da seguinte forma:

R$ 80 mil via Pix da empresa MAC Construtora e Incorporadora, em 20 de junho de 2022;
R$ 60 mil via Pix da empresa MAC Construtora e Incorporadora, em 21 de junho de 2022;
Ficou faltando uma parcela de R$ 80 mil, que teria tido atraso. Em meados de julho de 2022, o vendedor recebeu, do corretor de imóveis, o repasse de um cheque de R$ 82 mil. O documento era de uma conta pertencente a Rocha, dono da MAC. Não foi descontado por por falta de fundos. O vendedor o devolveu ao corretor.

Em 15 de julho de 2022, R$ 87 mil (a parcela de R$ 80 mil mais R$ 7 mil de juros) foram transferidos para o vendedor pelo advogado Paulo de Tarso, conforme comprovante bancário que consta na investigação.

Segundo o inquérito, no mesmo dia, Jailson, por intermédio de uma de suas empresas, a JBG3 Tecnologia da Informação e Serviços, teria transferido R$ 88 mil para o advogado. Para os investigadores, essa transação evidenciaria a relação entre o pagamento feito por Paulo de Tarso ao vendedor do apartamento e a participação de Jailson na operação financeira para concretizar a compra do imóvel.

Conforme a investigação, a suposta propina de R$ 300 mil repassada à Sônia teria sido providenciada por Jailson e paga por intermédio da MAC e do advogado Paulo de Tarso.

Rocha, sócio da MAC Construtora e Incorporadorada, teve carros de luxo (uma Ferrari, um Bentley e um Hummer) apreendidos na segunda fase da Capa Dura. Ele também já foi alvo de outras investigações das polícias Civil e Federal por crimes como lavagem de dinheiro.

O advogado Paulo de Tarso acompanhou o depoimento de Jailson à polícia em janeiro, na condição de amigo, quando o empresário foi preso, na primeira etapa da Capa Dura.

Contrapontos
O que diz João Pedro Petek, advogado de Sônia da Rosa:
Nos manifestaremos apenas nos autos.

O que diz Nereu Giacomolli, que defende Jailson Ferreira da Silva:
Só vai se manifestar no processo.

O que diz José Henrique Salim Schmidt, advogado de Paulo de Tarso Dalla Costa:
Informa que já solicitou a oitiva de seu assistido, perante a autoridade policial, para a elucidação dos fatos. Reafirma que ele não tinha ciência que o depósito realizado tivesse ligação com eventual fato ilícito.

O que diz Adriano Bernardes, que defende Marco Antônio Freitas Rocha:
O investigado Marco Rocha não conhece e nunca teve qualquer relação pessoal ou profissional com a secretária da Educação Sônia da Rosa ou com o corretor de imóveis ou com o vendedor. Certamente nenhuma dessas pessoas conhece a pessoa física de Marco Rocha ou de suas pessoas jurídicas.

O cheque que faz a referência a notícia jornalística compensou diretamente na conta corrente de Marco Rocha. Os outros dois pagamentos referem-se a transferências devidamente registradas na contabilidade da empresa. Todas as operações são lícitas.

Afirma ainda que jamais participou ou teve proveito de qualquer procedimento licitatório com a Smed. Por fim, refere que demais esclarecimentos poderão ser dados após ser ouvido pela autoridade policial e que, apesar de se colocar à disposição da Polícia Civil, ainda não foi chamado.

 

Polêmica no Rio: Policiais Militares são Flagrados Celebrando Aniversário de Miliciano em Hospital

Policiais Militares podem ser excluídos da corporação após vídeo polêmico em hospital

Um vídeo viralizou nas redes sociais mostrando dois sargentos da Polícia Militar celebrando o aniversário de um miliciano internado sob custódia no Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O preso em questão é Jean Arruda da Silva, ferido durante uma operação que resultou na prisão de 15 suspeitos ligados à milícia, incluindo o grupo liderado por Luís Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho. A comemoração improvisada incluiu bolo, refrigerante e até mesmo um pedido de aplausos para o aniversariante. Os policiais foram identificados e encaminhados à 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar para medidas disciplinares, podendo enfrentar punições severas, inclusive a exclusão da corporação.

A operação que culminou na prisão dos suspeitos teve início após informações do setor de inteligência da Polícia Civil. O grupo de milicianos foi interceptado na Avenida Brasil, em Campo Grande, enquanto se deslocavam entre comunidades. Durante a abordagem, foram apreendidas armas de fogo e coletes falsos da Polícia Militar, adquiridos pelos criminosos pela internet. Seis dos suspeitos foram feridos durante o confronto e foram levados sob custódia policial para o Hospital Municipal Pedro II.

Os presos fazem parte de um grupo que vinha sendo monitorado há meses pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Oito dos detidos já possuíam antecedentes criminais. A operação, que contou com a atuação conjunta de agentes da PRF, Draco e Polícia Militar, resultou na prisão de 15 milicianos, com apenas um indivíduo conseguindo escapar.

A Polícia Militar, por meio de sua assessoria, declarou que a Corregedoria está acompanhando o caso e que os policiais envolvidos serão submetidos a um Procedimento Administrativo Disciplinar, podendo enfrentar a exclusão dos quadros da corporação. O posicionamento ressaltou ainda que o comando da PM não tolera desvios de conduta por parte de seus membros e que punirá com rigor os envolvidos em condutas impróprias ou criminosas.

Os presos são:

 

  1. Alexandro dos Anjos Garcia
  2. Driel Azevedo de Araújo (baleado e hospitalizado)
  3. Jean Arruda da Silva (baleado e hospitalizado)
  4. Jefferson Ferreira de Oliveira (baleado, atendido e recebeu alta)
  5. Jhonata Farias de Araújo
  6. Leandro de Oliveira Silva
  7. Lucas Martins Venâncio
  8. Lucas Souza de Ramos
  9. Marcos Aurélio Soares Santos de Carvalho (baleado, atendido e recebeu alta)
  10. Marcos Paulo Dias Moreno
  11. Marcos Vinícius da Silva Raimundo
  12. Mário Lúcio de Souza Cruz
  13. Marlon da Cruz Chaves (baleado, atendido e recebeu alta)
  14. Maurício Paiva da Costa Júnior
  15. Wallace de Oliveira Balbino (baleado e hospitalizado)

 

Interceptação da polícia a ‘bonde da milícia’ termina com tiroteio e 9 presos; outros 6 ficaram feridos

Troca de tiros ocorreu na altura de viaduto em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Criminosos eram monitorados pela polícia há meses. Dezesseis milicianos estavam em grupo, e apenas um deles conseguiu fugir.

A Polícia Rodoviária Federal interceptou um grupo de milicianos na Zona Oeste do Rio na madrugada desta quinta-feira (7). A ação terminou com uma troca de tiros e a prisão de nove criminosos. Outros seis ficaram feridos e foram levados sob custódia para o hospital.

Um dos 16 integrantes do “bonde da milícia”, do grupo de Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, conseguiu fugir. 

Segundo a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), os criminosos eram monitorados há alguns meses.

Após informações do setor de inteligência da Polícia Civil, os agentes conseguiram interceptar o grupo na Avenida Brasil, no bairro de Campo Grande, na altura do viaduto Engenheiro Oscar de Brito. Os milicianos haviam saído de uma comunidade em Santa Cruz e seguido para a favela da Carobinha, em Campo Grande. Quando voltavam para Santa Cruz, foram pegos pela polícia, que estava de tocaia.

Os criminosos passavam pela rodovia em quatro carros. Os agentes apreenderam armas e coletes falsos da Polícia Militar comprados pelos milicianos pela internet. Um deles, inclusive, usava uma roupa falsa da polícia, como mostra a foto mais abaixo.

Os seis feridos foram levados sob custódia da polícia para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.

Uma das pistas da Avenida Brasil foi interditada, sentido Zona Oeste, para o trabalho da perícia. A ação foi realizada após um trabalho conjunto entre agentes da PRF, Draco e Polícia Militar.

Os presos são:

Alexandro dos Anjos Garcia
Driel Azevedo de Araújo
Jean Arruda da Silva
Jefferson Ferreira de Oliveira
Jhonata Farias de Araújo
Leandro de Oliveira Silva
Lucas Martins Venâncio
Lucas Souza de Ramos
Marcos Aurélio Soares
Marcos Paulo Dias Moreno
Marcos Vinícius da Silva Raimundo
Mário Lúcio de Souza Cruz
Marlon da Cruz Chaves
Maurício Paiva da Costa Júnior
Wallace de Oliveira Balbino

 

Após sete meses preso, PM de folga que matou jovem de 14 anos que já estava rendido é solto e vai a júri popular

Jovem foi morto em outubro de 2022 e juiz considerou que policial cometeu um homicídio doloso, com intenção de matar; agente terá de usar tornozeleira eletrônica e voltou a trabalhar na corporação, mas em atividades internas .

O policial militar João Batista Manuel Junior foi solto após passar sete meses preso pela morte de um adolescente de 14 anos que estava rendido. Ele voltou a trabalhar na PM, mas terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas cautelares até o julgamento, que ainda não tem data para acontecer. O juiz do caso determinou que o agente vá a júri popular por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

O caso ocorreu em outubro de 2022 em Diadema, na Grande São Paulo, e a Justiça determinou a prisão preventiva de Manuel em maio de 2023. O agente estava de folga e decidiu intervir, à paisana, em um roubo.

O adolescente, Mateus Henrique Reis de Lima, e um amigo teriam roubado uma moto, simulando uma arma com a mão por dentro da blusa, e, quando estavam no veículo, foram perseguidos pelo agente.

Câmeras de segurança registraram o momento em que, durante a perseguição, os dois jovens colidem a moto em um poste. Um deles foge e Mateus se esconde. Ao ver o agente se aproximando, ele se vira, abaixa, coloca as mãos na cabeça. Mas, mesmo rendido, ele leva dois tiros nas costas (veja vídeo acima).

O adolescente foi socorrido, mas não resistiu e morreu no hospital. Já o amigo, que conseguiu correr, levou dois tiros no braço, que o fizeram perder o movimento do membro.

Ao todo, 14 disparos foram efetuados pelo PM. Nenhum dos dois jovens tinham antecedentes criminais.

O adolescente que sobreviveu, após sair do hospital, foi apreendido na Fundação Casa por ato infracional análogo ao roubo. Ele já foi liberado pela Justiça.

Já o PM foi solto em dezembro do ano passado, após a fase de colheita de provas do caso ter se encerrado. Agora, a Justiça determinou que ele responda pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de aproximação de testemunhas e pessoas envolvidas no processo e não atuar como policial nas ruas, só em atividades internas.

“Por mais grave que seja o crime em tese atribuível a um dado sujeito, a prisão anteriormente ao trânsito em julgado de uma dada sentença – ou acórdão – condenatório, é medida excepcional”, defendeu o juiz José Pedro Rebello Giannini na sentença.

“Em tal cenário, e assim se faz sem que se desconsidere a dor da perda familiar vivenciada pelos familiares da vítima fatal é a presente para que se conceda em favor do réu a liberdade provisória, ficando revogada sua prisão preventiva”, escreveu.

Manuel Junior foi pronunciado, ou seja, o juiz entendeu que é caso de julgamento pelo Tribunal do Júri, por ter sido um homicídio doloso, com intenção, contra a vida.

O soldado também foi investigado pela Corregedoria da PM, que concluiu pelo indiciamento do agente por homicídio doloso.

Desde que foi solto, em 15 de dezembro, ele voltou a trabalhar na corporação, mas em atividades internas. “Ele aguarda a conclusão do processo administrativo demissório, sem autorização para portar arma ou desempenhar qualquer atividade com contato com o público, no setor administrativo da 3ª Cia do 24º BPM/M”, informou a Secretaria de Segurança Pública em nota.

Sensação de medo
A família de Matheus morava a 800 metros de onde aconteceu a perseguição e morte dele. Logo após o crime, a mãe do jovem, Fernanda Reis, relatou em depoimento que se sentia ameaçada, já que inúmeras viaturas passaram a rondar o endereço. Além de um carro branco que ficava parado com o farol ligado para dentro da casa por horas, sem que ninguém saísse ou entrasse.

Com medo, eles se mudaram do bairro. Fernanda também passou a tomar remédios controlados para dormir e para controlar ansiedade, além de fazer tratamento para transtorno pós-traumático.

À época, ela descreveu o adolescente de 14 anos, caçula de oito irmãos, como muito amoroso. Também disse que o filho estudava e nunca havia se envolvido com drogas ou atos ilícitos.

“Meu filho errou, mas eu gostaria que ele pudesse estar pagando pelo que fez perante a Justiça, e não ter sido morto”, disse.

Agora, Fernanda critica a soltura do agente Manuel Junior e conta que a família voltou a sentir medo.

“Se ele não fosse policial, com o tanto de prova que tem contra ele, ele continuaria preso. Ficou provado que foi uma execução, que ele assassinou meu filho. Isso me traz indignação, sentimento de impotência e injustiça”, diz.

“A gente se sente ameaçado de novo, não sabemos o que pode acontecer com esse homem na rua”, afirmou a mãe.

No ano passado, até 20 de dezembro, policiais de folga haviam sido responsáveis pela morte de 101 pessoas no estado, uma queda de 20% em relação a 2022, quando 127 pessoas foram mortas por agentes à paisana.

 

Polícia prende suspeitos pela morte de morador de rua a pauladas no Rio

Daniel da Silva Neto, o Barbeirinho, e Lucas Matieli Saraiva, o Queijinho, estavam foragidos desde outubro. Eles são acusados de matar um homem que não foi identificado com mais de dez golpes na cabeça. A polícia ainda procura outros dois suspeitos de participação no crime.

Policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda) prenderam nesta quinta-feira (9) dois homens suspeitos pela morte de um morador de rua em Cascadura, na Zona Norte do Rio, na madrugada do dia 9 de outubro. A vítima que estava deitada foi atacada com mais de dez golpes na cabeça, entre pauladas e pedradas.

Com informações do Disque Denúncia, os PMs chegaram à localização de Daniel da Silva Neto, conhecido como Barbeirinho, de 24 anos, e de Lucas Matieli Saraiva, o Queijinho, de 23 anos.

Daniel Neto foi preso enquanto dormia em um imóvel na Rua Bornéo, em Cascadura, na Zona Norte. Já Lucas Saraiva foi localizado em uma casa em Bento Ribeiro, também na Zona Norte do Rio. Eles não oferecem resistência no ato da prisão.

Crime brutal
Daniel e Lucas estavam foragidos da Justiça desde outubro, quando 3ª Vara Criminal da Capital expediu um mandado de prisão pelo crime de homicídio qualificado.

O crime aconteceu na madrugada do dia 9 de outubro de 2023, na Rua Sylvio Freitas, em Cascadura. Além de Daniel e Lucas, pelo menos, mais duas pessoas participaram da morte do morador de rua.

Imagens obtidas pela Polícia Civil mostram o morador de rua já deitado no chão, imóvel, enquanto cinco homens estão ao seu redor. Um deles, que está sem camisa, pega um pedaço de madeira e inicia os ataques contra o morador.

Em determinado momento, um deles tenta evitar que o homem sem camisa continue batendo no homem que está no chão. Contudo, outro rapaz, esse de camisa branca, joga uma pedra grande na direção da cabeça do morador de rua.

Não satisfeito com a agressão brutal, esse homem de camisa branca pega novamente a madeira e disfere uma nova sequência de ataques contra a cabeça da vítima. Em seguida, ele volta a pegar a pedra e joga com força novamente no homem caído.

O homem de camisa branca dá mais três golpes no morador de rua e deixa o local andando normalmente.

Foragidos
Pedro José Candido Pereira, de 29 anos, e Igor Itamar de Souza Andrade, de 19 anos, que também participaram do crime, continuam foragidos da Justiça.

Quem tiver informações sobre a localização dos foragidos, podem entrar em contato pelos canais do Disque Denúncia:

Central de atendimento: (021) – 2253 1177 ou 0300-253-1177
WhatsApp Anonimizado: (021) – 2253-1177 (técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa)

Padre pede dispensa da Igreja Católica ao saber que vai ser pai em Franca, SP

Santa Sé ainda precisa aprovar o pedido, mas o pároco Ferdinando Henrique Pavan Rubio já deixou funções. Direito Canônico proíbe relacionamentos amorosos e casamentos de religiosos.

A Diocese de Franca (SP) informou nesta quinta-feira (5) que dispensou um padre das obrigações sacerdotais e do celibato depois que o religioso informou que vai ser pai.

De acordo com a entidade, o pedido de dispensa partiu do próprio padre Ferdinando Henrique Pavan Rubio. O g1 tenta falar com o religioso nesta quinta-feira.

“A causa foi o envolvimento com uma pessoa, que resultou numa gravidez. A Igreja orienta que o sacerdote assuma a sua obrigação de paternidade”, comunicou a Diocese, em nota.

No início de setembro, a Cúria Diocesana De Franca publicou comunicado informando que o bispo Dom Paulo Roberto Beloto havia acolhido o pedido de dispensa do padre Ferdinando das obrigações clericais e de celibato, mas não informou o motivo.

“Mediante isso, acima de quaisquer especulações, unamo-nos em oração por este nosso irmão, a fim de que ele seja feliz nesta nova etapa de sua vida”, publicou a Diocese em seu perfil oficial no Instagram.
Com a dispensa, padre Ferdinando já deixou todas as funções que exercia à frente da Paróquia Santa Luzia em Franca.

Agora, ele deve recorrer ao Vaticano para validar a dispensa. Segundo o Direito Canônico, que rege a Igreja Católica, padres não podem ter relacionamentos amorosos nem se casar.

“Ele deixou de exercer o ministério sacerdotal e as suas funções pastorais. Está suspenso de Ordens, até que obtenha o rescrito [nome dado a um ato administrativo baixado por escrito pelo Papa] proveniente da Santa Sé.”

Ferdinando é natural de São José da Bela Vista (SP) e foi ordenado padre há oito anos. Ele era um dos líderes espirituais da Paróquia Santa Luzia, no bairro São Joaquim, desde janeiro de 2023. Antes, ele havia passado pelas paróquias São Pedro, no bairro Vila Europa, e Santa Gianna, em Franca. Ele também foi reitor do Seminário Propedêutico.

 

CPI das Pirâmides chama 156 pessoas e tem tensão em convocação de empresas ligadas à Binance

Deputado que quer que empresas brasileiras expliquem relação com Binance revelou que está sendo alvo de “intensa pressão” nos últimos dias

Os deputados que compõem a CPI das Pirâmides Financeiras aprovaram, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (02), a convocação de cerca de 156 pessoas para prestar depoimentos, como convidados, testemunhas e investigados, na Câmara dos Deputados.   

Foram pouco mais de 60 requerimentos votados na reunião de hoje, entre convocações de depoimentos, quebras de sigilo e pedidos de apoio de servidores públicos nas investigações da CPI que tendem a se intensificar daqui em diante.

A maioria dos pedidos de convocação foram aprovados sem intervenções dos deputados, porém houve tensão ao final da reunião, quando entrou em votação o requerimento 107/2023.

Esse requerimento, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), convida representantes de instituições financeiras que têm (ou tiveram) relacionamento empresarial com a Binance para esclarecer dúvidas sobre suas operações com a corretora.

Entre os intimados estão Davi H., da Bankly; Israel Salmen, da Méliuz; Amarildo Caka, do Capitual; Marcos Magalhães, do Banco BS2; e Alan Mafissoni, da Latam Gateway. Por se tratar de um requerimento de convite, mesmo que aprovado, os empresários podem recusar prestar depoimento na CPI, se assim preferirem.

Quem pediu que o requerimento fosse retirado de pauta foi o deputado Luciano Vieira (PL-RJ).

“Eu pedi a retirada de pauta para pedir ao nobre deputado [Alfredo Gaspar] se poderia desmembrar empresa por empresa. Eu quero entender caso a caso. Eu vi irregularidades, tanto da Banky quanto do Capitual, mas eu gostaria a retirada da pauta para fundamentar cada requerimento dessas empresas”, argumentou Vieira.

Na sua resposta, o deputado Alfredo Gaspar revelou que nos últimos dias tem sido alvo de “intensa pressão” para retirada de pauta deste requerimento.

“Nós acabamos de aprovar centenas de convocações, não houve uma interposição de insatisfação. Eu conheci o lobby dessas instituições nos últimos dias e acho muito estranho esse pedido de retirada de pauta, porque é um simples convite de esclarecimento de relação com a Binance.”

Gaspar voltou a explicar o porquê acha necessário convidar os representantes das empresas citadas:

“A Binance tem se utilizado de cada uma dessas empresas, em períodos distintos, para evasão de divisas, com suspeitas fortíssimas de lavagem de dinheiro. Eu estou vendo que eles estão ‘aperriados’, por isso mantenho esse convite. Cada uma dessas empresas têm um histórico, inclusive com suspensão de atividade pelo Banco Central. Romperam com a Binance quando foi descoberto que não estavam cumprindo as regras”.

Após mais algumas trocas de farpas entre os deputados Alfredo Gaspar e Luciano Vieira — este último apoiado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) — a retirada do requerimento foi para votação, porém nada foi decidido.

A reunião da CPI precisou ser encerrada sem que a votação fosse concluída, uma vez que havia começado a ordem do dia da Câmara dos Deputados, que obriga que os trabalhos paralelos da Câmara sejam suspensos.

Portanto, a votação deve continuar na semana que vem, quando ocorre a próxima reunião da CPI. Nesta quinta-feira (3), às 10h, haverá um encontro da CPI das Pirâmides, mas será exclusivo para ouvir o depoimento de Francisley Valdevino da Silva, o criador Rental Coins conhecido como “Sheik das Criptomoedas”. 

Veja abaixo a lista de requerimentos aprovados nesta terça-feira, separados por categoria:

Requerimentos de convite

  • Carolina Yumi de Souza, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que preste esclarecimentos acerca da atuação do mencionado Ministério no combate e prevenção às fraudes com investimentos em criptomoedas;
  • Paulo Fernando Vianna, advogado especialista em combate a fraude de ativos financeiros e virtuais, a fim de que contribua com essa Comissão Parlamentar de Inquérito com sua expertise;
  • Carlos Manuel Baigorri, presidente da ANATEL a fim de que preste esclarecimentos acerca da atuação da mencionada agência reguladora no combate e prevenção às fraudes com investimentos em criptomoedas;
  • Jorge Stolfi, professor titular da Unicamp, especialista em blockchains e criptomoedas;
  • Tiago Reis, presidente do Conselho do Grupo Suno;
  • Sergio Pompilio, presidente do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), para prestar esclarecimentos acerca de questões relativas à publicidade do mercado de criptoativos;
  • Gleidson Costa, presidente da Grow Up Club, para prestar esclarecimentos sobre a empresa;
  •  Evandro Terual, professor Evandro Terual, da Unninove, para participar em audiência pública;  

Para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas da empresa Xland Holding, estão convidados

  • Gustavo Henrique Furtado Scarpa, ex-atleta do Palmeiras;
  • Willian Gomes de Siqueira, atleta do Athlético Paranaense;
  • Mayke Rocha de Oliveira, atleta do Palmeiras; 
  • Gabriel Nascimento (sócio da Xland Holding).

Para prestar esclarecimentos acerca de questões relativas ao mercado de criptoativos e ao lançamento do fan-token BFT (Brazil National Football Team Fan Token), estão convidados:

  • Onur Altan Tan, CEO da Bitci; 
  • Ednaldo Rodrigues Gomes, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas na empresa “18K Ronaldinho”, estão convidados:

  • Ronaldo de Assis Moreira, ex-jogador de futebol “Ronaldinho Gaúcho”; 
  • Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário do ex-jogador de futebol “Ronaldinho Gaúcho”; 
  • Marcelo Lara, sócio da “18K Ronaldinho”; 
  • Bruno Rodrigues, gestor de operações internacionais da “18K Ronaldinho”; 

Para prestar esclarecimentos sobre o mercado de criptoativos, estão convidados os seguintes representantes de empresas que atuam no mercado financeiro tradicional:

  • Henrique Shibutani, representante da XP;
  • Thomaz Lysakowski Fortes, representante da Nu;
  • Carlos Mauad, representante do Magazine Luiza;
  • Andre Chaves, representante do Mercado Livre;
  • Daniel Botelho Mandil, representante do PicPay;
  • Cesar Trevisan, representante da 99;
  • Paulo Boghosian, representante do Traders Club;
  • André Portilho, representante da BTG Pactual.

Entre os representantes de empresas que atuam em projetos cripto e ativos digitais próprios, estão convidados

  • Fernando Czapski, representante da NuCoin; 
  • Andre Chaves, representante da Meli Coin; 
  • Pedro Alexandre, representante da Wibx;
  • Andre Portilho, representante da BTG Dol; 
  • Lucas Pinsdorf, representante da MBRL; 
  • Thiago Cesar, representante da BRZ; 
  • Thomaz Teixeira, representante da Ntokens; 
  • Rodrigo Marino Fogaça, representante da BRLE; 
  • Matheus Moura, representante da BRLA; 
  • Camila Rioja, representante da cReal; 
  • Robson Silva Junior, representante da Pods; 
  • João Alexandre Vaz Ferreira, representante da Picnic; 
  • Cesario Martins, representante da LoopiPay; 
  • João Valente Filho, representante da Ambify; 
  • Luis Felipe Adaime, representante da Moss; 
  • Claudio Olimpio, representante da Greener; 
  • Andreas Blazoudakis, representante da Netspaces; 
  • Marcelo Bolelli Magalhães, representante da Ribus; 
  • Yan Martins, representante da Hathor; 
  • Luiz Ramalho, representante da Canary; 
  • Robson Harada, representante da Alma DAO; 
  • Raymond Nasser, representante da Arthur Mining.

Para prestar esclarecimentos acerca do mercado de criptoativos, estão convidados os seguintes representantes de bancos e instituições financeiras:

  • Arnoldo J. Reyes, Executivo, Operador, Membro do Conselho e Investidor da Paxos, FinTech & Digital Commerce; 
  • Cristina Junqueira, Cofundadora do Nubank; 
  • Diogo Roberte, Cofundador do PicPay; 
  • Felipe Bottino, Diretor da Inter Invest; 
  • Jochen Mielke de Lima, CEO da B3 Digitas; 
  • José Augusto de A. Antunes Filho, Head of Digital Assets do Itaú Unibanco;
  • Osvaldo Gimenez, Presidente da Fintech Mercado Livre (Mercado Pago).

Entre os representantes das empresas de capital de risco, estão convidados:

  • Delano Macedo, representante da Paralax Ventures; 
  • Mariana Foresti, representante da Honey Island;
  • Alexis Terrin, representante da Fuse Capital; 
  • Luiz Ramalho, representante da Canary; 
  • Roberto Dagnoni, representante da 2TM Ventures.

Entre os representantes de formadores de mercado, estão convidados:

  • Enrico Tominaga Guerrini, representante da Atomic Fund; 
  • Charles Aboulafia, representante da Cainvest; 
  • Christiano Pereira, representante da Murano.

Entre os representantes de gestoras, estão convidados:

  • Marcelo Sampaio, representante da Hashdex; 
  • Alexandre Vasarhelyi, representante da BLP Crypto; 
  • Alexandre Amorim, representante da MB Asset; 
  • Eduardo Zanuzzo, representante da Titanium Asset; 
  • Paulo Boghosian, representante da Pandora (TC); 
  • Fernando Carvalho, representante da QR Capital; 
  • André Portilho, representante da BTG Pactual;
  • Matheus Moura, representante da ADA Capital.

Entre os educadores, pesquisadores e representantes de sites de notícias, estão convidados:

  • Lucas Pinsdorf, representante da Caverna Cripto;
  • Felipe Sant’anna, representante da Paradigma Education; 
  • Gabriel Faria, representante da Mercurius; 
  • Aaron Stanley, representante da Brazil Crypto Report;
  • Fabricius Zatti, representante da Oi Fifo; 
  • Eduardo Vasconcellos, representante da BSB; 
  • Victor Cioffi, representante da Bankless Brasil; 
  • Maurício Magaldi, representante da BlockDrops;
  • Cláudio Goldberg Rabin, representante do Portal do Bitcoin; 
  • Gustavo Cunha, representante da Fintrender; 
  • Lalo Trage, representante da Escola Cripto; 
  • Erika Fernandes, representante da Blockchain Academy; 
  • Claudia Mancini, representante da Blocknews; 
  • Joao Hazim, representante da Zero Paralelo.

Entre os representantes das empresas de programas de aceleração, estão convidados:

  • Rodrigo Henriques, representante da Aceleração Next; 
  • Fábio Araújo, representante da LIFT Challenge; 
  • Ricardo Sota, representante da Mastercard Start Path. 

Entre os representantes de tokenizadoras, estão convidados:

  • Reinaldo Rabelo, representante da MB Tokens;
  • Daniel Coquieri, representante da Liqi;
  • Roberto Machado, representante da Beta Blocks;
  • Alex Nascimento, representante da 7visions; 
  • Alexandre Ludolf, representante da Vórtx; 
  • Rodrigo Caggiano, representante da Mobiup;
  • João Pirola, representante da Amfi; 
  • Chaim Finizola, representante da Credix; 
  • Daniel Peres Chor, representante da W3block; 
  • Thiago Canellas, representante da Block4; 
  • Gabriel Polverelli, representante da Lumx Studios; 
  • Vinícius Antunes Vasconcelos, representante da NFTFY; 
  • Jota Junior, representante da BAYZ; 
  • Gustavo Marinho, representante da Dropull.

Entre os representantes dos Agentes Autônomos, estão convidados:

  • Fábio Bezerra, representante da Monet;
  • Luiz Pedro Andrade de Oliveira, representante da Nord; 
  • Renato Kocubej Soriano, representante da EQI; 
  • Marco Saravalle, representante da Sarainvest; 
  • Ricardo Penha Filho, representante do Hub do Investidor.

Entre os representantes de escritórios de advocacia com prática cripto, estão convidados:

  • Bruno Balduccini, representante da Pinheiro Neto Advogados; 
  • Maurício Vedovato, representante da HRSA; 
  • Anne Chang, representante da Vella Pugliese Buosi Guidoni Advogados; 
  • Daniel de Paiva Gomes, representante da Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados;
  • Isac Costa, representante da Warde Advogados; 
  • Rodrigo Fialho Borges, representante da PG Law; 
  • Erik Oioli, representante da VBSO Advogados; 
  • Luciano Ogawa, representante da Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados; 
  • Emilia Campos, representante da Malgueiro Campos Zardo Advocacia; 
  • João Braune Guerra, representante da PG Law.

Requerimentos de informação e requisição de servidores

  • A CPI convoca a Receita Federal do Brasil a prestar informações sobre os impostos recolhidos pelas empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais (exchanges) a seguir listadas, entre os anos de 2019 e 2022, e sobre o cumprimento da Instrução Normativa 1888/2019: MB – Mercado Bitcon; Foxbit; Bitpreço; Nox; Digitra; Binance; FTX Brasil; Coinbase; Novadax; Mynt; e Bitso.
  • A CPI requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

Requerimentos de convocação de testemunhas 

  • Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais responsável pela operação “Black Monday”, que desarticulou organização criminosa envolvida em esquema de pirâmide financeira, crimes contra relações de consumo e lavagem de dinheiro, a fim que preste esclarecimentos, na condição de testemunha, acerca da referida operação;  
  • Rafael Oliveira, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “DD Corporation (ex-Dream Digger)”;
  • Gabriel da Silva Rodrigues Benigno, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “DD Corporation (ex-Dream Digger)” e outras;
  • Davi Wesley Silva, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Versobot” e outras;
  • Leonardo Faria, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Goeth”;
  • Roberto de Jesus Cardassi, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “BlueBenx”;
  • Clélio Fernando Cabral, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Braiscompany”;
  • Carlos José Souza Fuziyama, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Mining Express” e outras;
  • Diego Aguiar, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Quotex”;
  • José Ricardo Pereira Lima Filho, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “BinaryBit” e outras; 
  • Douglas Barros, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Goeth”;
  • Davi Braga, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “NFT Mafagafo”;
  • Dário Cândido de Oliveira, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Xiglute Coin (XGC)”.
  • Ericris Souza da Silva, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Utility Labs”;
  • Diego Vellasco de Mattos, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “My Alice”;
  • Ronaldo de Assis Moreira, Roberto de Assis Moreira, Marcelo Lara e Bruno Rodrigues, na qualidade de testemunhas, para prestarem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”; 
  • Rodrigo Marques dos Santos, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Atlas Quantum”;
  • Os presidentes dos clubes Atlético Goianiense e Santos, ambos clubes com patrocínio da empresa de cassino e apostas online denominada BLAZE, para prestar informações a comissão na condição de testemunha; 

Requerimentos de convocação de investigados 

  • Davi Maciel de Oliveira, na condição de investigado, a fim de que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT);
  • Paulo Henrique Nascimento de Oliveira e Wesley Binz Oliveira, na condição de investigados, para que prestem esclarecimentos, na condição de investigados, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas Trader Group Administração de Ativos Virtuais EIRELI e Tg Invest – Tg Agenciamentos Virtuais LTDA;
  • José Ricardo Pereira Lima Filho (Ricardo Toro), Marcos Antonio Monteiro e Israel Marcos Silveira Soares, na condição de investigados, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas BinaryBit e Fênix Global;
  • Rick Chester da Silva, na condição de investigado, a fim de que preste esclarecimento acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT);
  • Breno de Vasconcelos Azevedo e Emiliene Marília do Nascimento, na condição de investigados, para prestar esclarecimentos sobre a empresa de criptomoedas Fiji Solutions; 
  • Paulo Alberto Wendel Bau Segarra e Caio Almeida Limada, da empresa RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA, na condição de investigados;
  • Cauã Reymond Marques e Talita Werneck Arguelhes e Marcelo Tristão Athayde de Souza (Marcelo Tas), na condição de investigados, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Atlas Quantum;
  • Bueno Aires José Soares Souza, Breno de Vasconcelos Azevedo e Emiliene Marília do Nascimento, na condição de investigados, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Fiji Solutions;

Requerimentos de quebra de sigilo

Caso Pavesi: Médico condenado por retirada ilegal de órgãos em MG é preso no interior de SP

Álvaro Ianhez, de 76 anos, foi condenado a 21 anos e 8 meses por homicídio duplamente qualificado por morte de garoto no ano 2000, em Poços de Caldas.

O médico Álvaro Ianhez, de 76 anos, condenado pela morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, no ano 2000, em Poços de Caldas (MG), foi preso nesta terça-feira (9) no interior de São Paulo.

Álvaro Ianhez foi condenado no dia 19 de abril de 2022 a 21 anos e 8 meses por homicídio duplamente qualificado, mas não havia sido preso, devido a inúmeros recursos apresentados pela defesa. O menino tinha 10 anos quando o crime foi cometido pelo médico

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia expedido novo mandado de prisão após o ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negar habeas corpus depois do STF cassar a liminar que impedia a execução da pena imposta o médico.

A prisão de Ianhez, efetuada em Jundiaí (SP), foi resultado de atuação conjunta dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e de São Paulo.

O médico seria encaminhado para a cidade de São Paulo, onde ficará à disposição da Justiça. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Justiça de Minas Gerais já foi comunicada pelo MPMG da prisão. Conforme o MP, caberá ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais a transferência do preso para uma unidade prisional do estado.

Em nota enviada à EPTV Sul de Minas, Afiliada Rede Globo, a defesa de Álvaro Ianhez disse que já está tomando todas as medidas para afastar a ilegalidade da execução provisória da pena e acredita que o Judiciário cumprirá a Constituição. A defesa também disse que “o Dr. Alvaro segue inocente aos olhos da Constituição e terá os seus recursos analisados pela Justiça Brasileira”.

Outros cinco médicos já foram condenados em 1ª instância por participação no caso, mas respondem em liberdade.

Condenação

Álvaro Ianhez, um dos médicos acusados pela morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, em abril de 2000, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos.

De acordo com da Justiça mineira, o magistrado Daniel Leite Chaves determinou na sentença a expedição da guia de execução provisória.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Ianhez foi um dos médicos que causaram a morte da criança de 10 anos. O objetivo desses médicos, segundo o MP, era usar os órgãos de Pavesi em outros pacientes.

O médico teve o pedido da defesa de recorrer em liberdade negado devido à “gravidade do crime”, segundo o juiz que presidiu o tribunal. No entanto, o médico conseguiu posteriormente uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedia o cumprimento da sentença. Ele não chegou a ser preso.

Caso Pavesi

No dia 19 de abril de 2000, há exatos 22 anos, Paulo Veronesi Pavesi, então com 10 anos, caiu da grade do playground do prédio onde morava e foi levado para o pronto-socorro do Hospital Pedro Sanches. De acordo com o Ministério Público, o menino teria sido vítima de um erro médico durante uma cirurgia e foi levado para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve os órgãos retirados por meio de um diagnóstico de morte encefálica, que conforme apontaram as investigações, teria sido forjado.

“Essa foi uma das diversas irregularidades ocorridas no atendimento ao garoto, pois, como interessados no transplante de órgãos, havia vedação legal para que eles atuassem na constatação da morte do paciente”, informou o Ministério Público de Minas.

Após receber uma conta hospitalar no valor de R$ 11.668,62, o pai do menino, Paulo Airton Pavesi, questionou as cobranças e deparou-se com dados que não condiziam com o que havia sido feito, inclusive com a cobrança de medicamentos para remoção de órgãos, que oficialmente é custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O pai do menino, Paulo Pavesi, começou a investigar por conta própria e a reunir provas para mostrar as irregularidades. Paulo Pavesi deixou o Brasil em 2008 e passou a viver na Europa, alegando receber ameaças. Toda a história resultou em um livro de 400 páginas lançado em 2014: “Tráfico de Órgãos no Brasil – O que a máfia não quer que você saiba”.

A descoberta de um suposto esquema para a retirada ilegal de órgãos de pacientes em Poços de Caldas fez com que a Santa Casa da cidade fosse descredenciada para a realização de transplantes e remoção de órgãos no ano de 2002.

A entidade que geria os trabalhos na cidade, MG Sul Transplantes, também foi extinta no município. Quatro médicos: José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado do menino Pavesi.

O caso foi tema de discussões também no Congresso Nacional em 2004, durante a CPI que investigou o tráfico de órgãos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Álvaro e outros acusados agiram com intenção de forjar e documentar a morte de Paulo Pavesi para a retirada ilegal de órgãos.

“Ele [Ianhez] é o médico responsável pela retirada dos órgãos. Ele era o médico que era o diretor da Santa Casa onde se fazia o transplante de órgãos. Ele é o dono da clínica onde era feito o transplante ilegal de rim”, disse o advogado da família, Dino Miraglia.

“Ele estava presente desde a hora que em que ele (Pavesi) foi transferido de um hospital para outro sem a menor necessidade e quando anestesiaram o menino pra fazer retirada de órgão. Se o menino estava com morte cerebral, para que anestesiou? Anestesiou porque não tinha morte cerebral. Se não tinha morte cerebral, não podia ter transplante”, completou o advogado.

Em janeiro de 2021, outros dois médicos, José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto, foram condenados a 25 anos de prisão. Já Marcos Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido pelo júri.

Repercussão nacional

O caso Pavesi ganhou repercussão nacional no ano 2002, quando os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado de Paulo Veronesi Pavesi, que na época tinha 10 anos.

Conforme a Justiça, os quatro médicos teriam sido responsáveis por procedimentos incorretos na morte e remoção de órgãos do garoto, após ele cair de uma altura de 10 metros no prédio onde morava.

O exame que apontou a morte cerebral teria sido forjado, e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos.

Os quatro negam qualquer irregularidade, tanto nos exames quanto nos transplantes aos quais o garoto foi submetido. O caso foi desmembrado e transferido de Poços de Caldas para Belo Horizonte em agosto de 2014, a pedido do Ministério Público, para evitar a influência econômica e social dos médicos sobre os jurados.

Outros condenados

Outros três médicos acusados de participação no caso, Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, chegaram a ser condenados em 1ª instância em 2014 por participação no caso.

A sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em maio de 2016, que entendeu que o caso deveria ter sido julgado por um júri popular, e o processo retornou para Poços de Caldas.

Em setembro de 2021, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal restaurou a sentença original que condenou os três médicos. Isto aconteceu porque, por 3 votos a 1, o STF decidiu que o crime de remoção de órgãos não deve ser julgado por júri popular, e sim, pela vara criminal responsável.

No recurso ao STF, o Ministério Público disse considerar que o caso é de competência da Vara Criminal e que, por isso, a condenação dos médicos era válida. O MP argumentou que o crime de remoção de órgãos é previsto na Lei de Transplantes, e que a morte deve ser vista como uma “consequência” no julgamento desse crime específico.