Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 VITIMA INDICIADO : MEIO AMBIENTE : BRUNO CESAR RUFINO DE SIQUEIRA AUTO POSTO NATAL LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401600870 ACUSADO: BRUNO CESAR RUFINO DE SIQUEIRA E AUTO POSTO NATAL LTDA NATUREZA: INQUERITO CRIME E FAZENDAS PUBLI CAS - D E C I S A O - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20.11.2014, AS 09:00 HORAS. NOTIFIQUE-SE O ACUSADO, P ARA QUE,

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00045 ReeNec 1820823 0003441-47.2007.4.03.6103 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A : GENESIO RODRIGUES ADV : SP062111 EDGARD ROCHA FILHO PARTE R : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI ADV : SP101253 MARISA DE ARAUJO ALMEIDA PARTE R : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JACAREI PARTE R : MARCO AURELIO

Publicações Judiciais II ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00229 REOMS 316545 0011008-16.2008.4.03.6000 MS 2008.60.00.011008-3 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO PARTE A : IVANA FATIMA TORRES DI LUCA ADV : MS012491 GUSTAVO FEITOSA BELTRAO PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV REMTE : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU 00230 AMS 337308 0017362-43.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00229 REOMS 316545 0011008-16.2008.4.03.6000 MS 2008.60.00.011008-3 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO PARTE A : IVANA FATIMA TORRES DI LUCA ADV : MS012491 GUSTAVO FEITOSA BELTRAO PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV REMTE : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU 00230 AMS 337308 0017362-43.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2311 estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CIDADE OCIDE MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ADV REQDO : 38065 DF - ALINE THOMAZ FERREIRA 29111 RJ - JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201202024534 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: SE CRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO E MUNICIPIO DE CID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2428 Ad. e Part. Ltda.) - Defiro a juntada da Carta de Preposição/substabelecimento e aguarde-se a devolução das precatórias. Após, memoriais em 15 dias pelas partes, em prazo comum. Bem como esclarecimentos sobre modificações no contrato social da requerida no tocante a retificação de denominação so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2428 Ad. e Part. Ltda.) - Defiro a juntada da Carta de Preposição/substabelecimento e aguarde-se a devolução das precatórias. Após, memoriais em 15 dias pelas partes, em prazo comum. Bem como esclarecimentos sobre modificações no contrato social da requerida no tocante a retificação de denominação so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2428 Ad. e Part. Ltda.) - Defiro a juntada da Carta de Preposição/substabelecimento e aguarde-se a devolução das precatórias. Após, memoriais em 15 dias pelas partes, em prazo comum. Bem como esclarecimentos sobre modificações no contrato social da requerida no tocante a retificação de denominação so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2428 Ad. e Part. Ltda.) - Defiro a juntada da Carta de Preposição/substabelecimento e aguarde-se a devolução das precatórias. Após, memoriais em 15 dias pelas partes, em prazo comum. Bem como esclarecimentos sobre modificações no contrato social da requerida no tocante a retificação de denominação so