558 resultados encontrados para r. q. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1082 após os autos serão encaminhados ao arquivo. Nada Mais - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP) Processo 4001964-63.2013.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Seguro - WELLINGTON JOSÉ NUNES BALDI - Ficam as partes intimadas, da perícia médica para o autor, agendada para o dia 30 de abril de 2014, �
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3343 ADVOGADO claudinei de souza rezende(OAB: 73981/MG) C. F. C. I. E. FLAVIA DANIELLE FERREIRA DI SPIRITO(OAB: 133066/MG) ALBERT WAGNER ROCHA(OAB: 102663/MG) JANAINA ARAUJO DE SOUZA(OAB: 108343/MG) P. R. Q. C. C. M. S. FLAVIA DANIELLE FERREIRA DI SPIRITO(OAB: 133066/MG) ALBERT WAGNER ROCHA(OAB: 102663/MG) L. J. M. P. F. B. D. R. RÉU ADVOGADO ADVOGADO Em 29 de Maio de 2019.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 1490 legais, pelo decurso de prazo superior a um ano desde a separação, conforme petição conjunta dos interessados, e estando de acordo a Dra. Promotora de Justiça, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1580, § 1º, do Código Civil. Após
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 2386 de fls. 49/52, oportunidade em que veio a lume o fato da requerida ostenta retardo mental grave, estando permanentemente impossibilitada de exercer os atos da vida civil. Dentro desse contexto, impera a interdição da requerida para sua própria proteção. Em sendo assim, confirmando a antecipação de tutela conferida
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3269 SP) Processo 1005129-13.2018.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Maria da Penha Ferro Ribeiro - Vistos, Fl. 287: Aguarde-se por mais trinta dias. Int. - ADV: RODRIGO MORNATTI LOPES (OAB 391763/SP) Processo 1005433-12.2018.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.Q.C.P.S
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 630 de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Isabelle Boutros Eid para que produza seus devidos e legais efeitos. Em conseqüência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e recolhida a taxa judic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1580 processo de natureza cível ou criminal. Não se pretende negar à Ofendida a necessária proteção aos seus direitos fundamentais. Contudo, não se pode perder de vista que as medidas protetivas restringem direitos constitucionais do Requerido e só devem ser mantidas quando necessárias, adequadas e enquanto perdurar esta situação. Da análise dos autos, verifi
Edição nº 201/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2011 00 2 009604-3 VITOR EDUARDO MENDES HENRIQUE VITALI MENDES e outro(s) SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA e outro(s) DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110405566 - RESCISAO DE CONTRATO JOÃO MARIOSI Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 141 1 – Considerando que o despacho do(a) MM. Juíz(a) de Direito determina a inclusão do presente feito em pauta, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 30/11/2021 às 11:00 hs, a realizar-se em ambiente virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020. 2 – Cumpra-se. Dado e passado nesta Cidade e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 840 Requerido: Flipper Agua Mineral Ltda - Me Requerido: Jose Mauricio Mota Sacramento Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo