641 resultados encontrados para r. r. a. c. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1031 requerida nos autos do inventário, tendo em vista o falecimento de Carlos Alves de Oliveira. Int. - ADV: RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (OAB 47391/SP), MARCELO DUARTE IEZZI (OAB 146202/SP) Processo 001.03.021699-1 - Interdição - Tutela e Curatela - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Helena Maria da Silva - Vistos.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 405 in albis o prazo para pagamento, certifique-se e expeça-se o necessário para a inscrição. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. Itaporanga, 07 de março de 2013. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 0001772-03.2010.8.26.0275 (275.01.2010.001772) - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1123 O réu é revel, de modo que deve ser aplicada a regra do artigo 319 do CPC, impondo-se a procedência da ação. Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4728/65 e no Decreto-Lei nº 911/59, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da autora o domínio e
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4392 pago todo dia 10 do mês correspondente, em (1/2) SALÁRIO MÍNIMO, estando o requerido desempregado ou autônomo. Na hipótese de exercer ocupação remunerada, arbitro em 30% (TRINTA POR CENTO) dos seus vencimentos líquidos, abrangendo férias, 13º salário e verbas rescisórias, excluídas a incidência
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1478 GABRIEL BARBOSA SOARES BORTOLETTO para exonerá-lo da obrigação de prestar alimentos ao Réu, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar as verbas da sucumbência em razão da inexistência de resistência direta ao pedido. Com o
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 223 Silva - Fls. 10: Nomeio inventariante o requerente Mário Antônio da Silva Júnior, mediante termo de compromisso, a ser prestado no prazo de cinco dias, devendo apresentar as primeiras declarações nos vinte dias subsequentes. Após, será apreciado o requerimento de justiça gratuita. Providencie o invent
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 837 DE CRÉDITO RURAL DOS FORNECEDORES DE CANA E AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DE PIRACICABA LTDA - Vistos. Emende a exequente a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, juntando o título de crédito original, sob pena de indeferimento da inicial. Providencie ainda, a juntada da 1ª via (original) das custas processuais
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1668 às Fls.87, indicando a Dra. Juliana Dalla Torre Martins, para atuar como curadora especial no interesse do requerido. - ADV: PAULO CESAR NEVES (OAB 271978/SP), JULIANA DALLA TORRE MARTINS (OAB 210443/SP) Processo 0025354-70.2013.8.26.0002 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - M. A. do N. - Fl. O autor indica en
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2154 a ação e, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, vigorando as cláusulas estabelecidas quando da separação. Manterá a mulher o nome de solteira conforme já decidido na separação consensual. Transitada esta em julgado, expeça-se
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1707 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ZARY DE OLIVEIRA COSTA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENILENE GOMES DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2012 Processo 0001029-27.2010.8.26.0005 (005.10.001029-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Faze