Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 720 Paros Inacio - Agravado: Linea Home Style Empreendimento Ltda - Vistos. I) Recebo o agravo de instrumento, nos termos do art. 1.015, I, do Código de Processo Civil. II) Indefiro a tutela antecipada recursal. Em primeira e perfunctória análise, não vislumbro verossimilhança nos argumentos deslindados pelo recorrente, eis que nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 7230 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gabriela dos Santos Saab Vieira (OAB: 363523/SP) - Jose Marcelo Bueno (OAB: 175244/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1019919-17.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1699 salvo hipóteses legais específicas, estando as instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, sob a égide da Lei nº 4.595/64. Desta forma, cabe ao Conselho Monetário Nacional limitar tais encargos, aplicando-se o Enunciado Sumular 596/STF. Ressalte-se, ademais, que este entendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1226 Processo 0005513-16.2013.8.26.0091 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - I. C. S. dos S. R. G. S. dos S. - P. M. de M. das C. N. P. do P. M. A. B. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1826 contrato. Isso, por motivos óbvios, não acontece quando o pagamento é feito em juízo, em que pode haver pronto controle de legalidade ao menos no que diz respeito a abusividades já pacificamente atestadas ou sumuladas pelos Tribunais superiores. No presente caso cobra-se comissão de permanência abusiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 42 com as suas possibilidades financeiras, mas optou por não fazê-lo, permanecendo inadimplemente. A justificativa apresentada, desse modo, não demonstrou que involuntário e escusável o inadimplemento. Só resta, pois, a prisão civil. Diante do exposto, com fundamento no artigo 733, parágrafo 1º, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1394 CARDOSO (OAB 29038/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP) Processo 0066985-71.2012.8.26.0602 (060.22.0120.066985) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Renato Roque Montone - Huawei do Brasil Telecomunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1417 Processo 0055339-56.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - CLICIA MILIANE DE OLIVEIRA - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fl. 45) e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2174 Execução - Claudina Pereira Oliveira - Unilever Brasil Ltda e outro - VISTOS, De acordo com a atual redação do art. 475-j do cpc, para que tenha início a fase de execução, determino seja(m) intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), se representado(s) estiver(em), ou pessoal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1483 extração da carta de sentença. - ADV: MANOEL IRIS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 193719/SP) Processo 0060416-79.2010.8.26.0002 (002.10.060416-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pereira de Oliveira - José Paiva de Oliveira - 1)HOMOLOGO o plano de partilha de fls.04/05, com atribuição dos bens aos in