Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1834 - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados existam outras controvérsias acerca da jornada de trabalho, nos o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2764 Isto posto, com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela EC nº 66/2010 c/c art. 487, III, “b” c/c art. 731, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença - e, assim à produção de efeitos devidos em todas as suas cláusulas – o acordo constante da petição inicial, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. De igual mo

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 4984 DA ADMISSIBILIDADE Assim, mantendo a decisão proferida noIDf1ea680, devendo a Conheço dos embargos à execução opostos por VALE SA, uma execução prosseguir em relação às integrantes do grupo vez que aviados a tempo, estando garantido o Juízo, conforme fls. econômico. 2320/2324. Em sendo empresas integrantes do mesmo grupo econômico, a sua Não conheço

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 manifestação do executado no sentido de satisfazer a obrigação de modo a prejudicar o mínimo possível a sua atividade empresarial, designese audiência de conciliação.? A parte agravante alega que se trata de Cumprimento de Sentença referente à Ação promovida pelos Agravados, em face da Agravante, pleiteando indenização em razão do homicídio culposo do Sr. Max Nei Rodrigues da Silva, ocasion

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1103 Ao discorrer sobre esse pressuposto de admissibilidade recursal, ARAKEN DE ASSIS leciona, com objetividade: “Com o fito de atalhar, num momento previsível, a possibilidade de recorrer das resoluções judiciais, todo recurso há de ser interposto antes de findar o prazo previsto em lei, sob pena de preclusão. Interposto o recurso além do prazo, ele é inadmiss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 21 Processo 0817086-40.2020.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0817539-35.2020.8.12.0001 - Interdição - Nomeação Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0817920-43.2020.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 2124 (Receita Federal), cujo resultado, se encontra em arquivo próprio e, protegido por sigilo fiscal, ato contínuo, expedi intimação para o exequente informar quais são e onde se encontram esses bens do devedor, prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, no termos do art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95. - ADV:

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 11 (INSPEÇÃO INTERNA) O Doutor VICTOR NUNES BARROSO, Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, realizar-se-á INSPEÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 533 AUTOR : J. P. INFRATOR : A. O. DA C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :3003798-51.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5.647/2013 - Santo André AUTOR : J. P. RÉU : L. H. L. DE O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VAR

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 10802 0001023- W I L S O N G O C I L conta processo reclamante reclamada valor 1514302-7 R$ 57,85 50.2011.5.1 DIAS DOS S E R V I C I S 0 1 3 9 4 0 0 - L U C I M A R DE MUNDI 1510628-8 0 1 8 4 4 0 0 - SEBASTIA B A N C O R$ 0,03 1504711-7 69.2009.5.1 A U G U S T O M A N U T E N 0 0 0 4 7 0 0 - DORNELIO CONSTRUT 1511041-2 0 0 0 1 4 9 8 - ANGELICA V R$ 17,03 93.2008.5