Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 2502 a retirada da certidão de honorários. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA, CARMEN SILVIA DA CUNHA SIBIONI (OAB 281767/SP) Processo 0007526-74.2012.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. R. S. - R. R. C. - Providencie a retirada da certidão de honorários. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA, RITA DE CASSIA CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 474 OAB/SP 141496 048.01.2012.002469-6/000000-000 - nº ordem 478/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. R. C. X D. F. C. - Proc. nº 478/12 Vistos. Suspendo o feito na forma requerida a fls. 32. Decorridos, digam, em cinco dias, independente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se manifestação por tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2092 expensas do impugnante e tornem conclusos em conjunto para decisão. O acesso aos autos fica restrito às partes e advogados devidamente constituídos. Anote-se o caráter sigiloso . Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV SINÉA RONCETTI PIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1053 disponível, comprovado de plano. A alegação supra não é de ordem pública. E tampouco se encontra comprovada de plano. Apenas estaria provada de plano se a executado tivesse comprovado efetivamente que teria quitado parcialmente o valor do débito executado. Entretanto, tal prova não foi produzida, havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 735 (OAB 72918/SP) Processo 0051993-76.2012.8.26.0547 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - JORGE NELSON PREBIL AMADI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Vistos. O pedido de liminar será apreciado após a vinda das informações da Autoridade impetrada, quando será possível a análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 1619 - ADV MIVALDO OLIVEIRA ALVES OAB/SP 151717 - ADV JOSE ANTONIO DE ALMEIDA OAB/SP 133723 127.01.2009.008754-8/000000-000 - nº ordem 1770/2009 - Separação Litigiosa - Dissolução - R. D. A. C. X J. G. C. - Ordem 1770/2009 Vistos. Autos desarquivados, disponível à parte interessada pelo prazo de 30 dias. Nada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 1470 perfeito e do direito adquirido se apresenta como condição sine qua non da estabilidade das relações sociais, mediante projeção prática do conhecimento antecipado e reflexivo dos atos, fatos e conseqüências por eles desencadeadas, à luz do critério da previsibilidade (...) A segurança jurídica é, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 2065 DE CONCRETO X PEDRO RONEI DE ALMEIDA - Vistos., Cite-se o(a) réu(é) dos termos da ação, consignando-se que o prazo para contestação, de l5 (quinze) dias, contar-se-á do dia seguinte a juntada do mandado no processo e que ausência de contestação implicará na aceitação dos fatos afirmados pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 2650 SP 51113 196.01.2004.014336-6/000000-000 - nº ordem 715/2005 - Interdição - Capacidade - N. M. C. D. X P. H. D. F. D. - Desp. fls.579: Fls. 578: defiro. Intime-se a curadora para que no prazo de 15 dias junte nos autos outros dois orçamentos da obra que se pretende realizar na residência do interditado, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 1441 C. X E. L. R. - Fls. 121 - Sentença nº 969/2012 registrada em 04/07/2012 no livro nº 102 às Fls. 106: HOMOLOGO, para produzir efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em epígrafe às fls. 98/103, com o qual concordou a representante do Ministério Público (fls. 120), com fundamento no art. 269,