315 resultados encontrados para r. r. c. d. s. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 425 OAB/SP 52182 - ADV FERNANDO RIBEIRO PEREIRA OAB/SP 142566 - ADV SUELI JORGE OAB/SP 105462 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 562.01.2008.040601-0/000000-000 - nº ordem 2690/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. D. J. S. E OUTROS X J. C. G. S. - Fls. 72 - Sentença nº 1139/2010 registrada em
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 1104 565.01.1990.000159-3/000000-000 - nº ordem 551/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE MARIO COSTAMAGNA (REPRESENTADO POR HELAZE CLETO COSTAMAGNA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Retirar alvará. - ADV JOAO BATISTA DOMINGUES NETO OAB/SP 23466 - ADV RONALD FAZIA DOMINGUES OAB/SP 215
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 449 271.01.2001.002888-2/000000-000 - nº ordem 1458/2001 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. B. D. S. R. R. C. D. S. X J. A. D. O. - Fls. 83 - Vistos. A decisão de fls. 72 dos autos não foi cumprida de forma regular, eis que a intimação deveria ser pessoal e não por edital. Atente a serventia. Design
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 519 394 048.01.2009.004922-1/000000-000 - nº ordem 857/2009 - Possessórias em geral - ELCIO DONIZETTI SPINASSI X JOSLEI DE VILAS BOAS NICOLAU - Fls. 39v - Indefiro a liminar, sem prova prévia do esbulho. Cite-se. Int. - ADV MARILENA APARECIDA SILVEIRA OAB/SP 111639 048.01.2009.004945-7/000000-000 - nº ordem 864/2009 -
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 2201 638.01.2007.005518-7/000000-000 - nº ordem 867/2007 - Indenização (Ordinária) - PAULO ARTUR X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 164 - 01) - Recebo o recurso de apelação a fls. 149/163 em ambos os efeitos. 02) - Manifeste-se o requerente para os fins do artigo 518 do Código de Processo Civil. 03) - Com a manife
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 2181 benefícios do artigo 172 e seguintes do CPC. Int. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 606.01.2009.013139-6/000000-000 - nº ordem 1753/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE BIO S/C LTDA X THIAGO DE ABREU COSTA ULHOA -ME - R. DESPACHO, fls 29: Nos termos do artigo 5º do
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 2154 638.01.2006.004474-0/000000-000 - nº ordem 199/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA X BENIGNO DE LIMA E OUTROS - Fls. 87 - Trata-se de execução fiscal originada por dívidas do IPTU, figurando no pólo passivo os proprietários de fato e de direito (fls. 27 e 68), po
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 2456 ROSEMARY PEREIRA DO NASCIMENTO - Fls. 108/113 - - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo de 10 dias, sobre a devolução da Carta Precatória não cumprida. - ADV MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO OAB/SP 95701 197.01.2003.002760-0/000000-000 - nº ordem 2412/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESC
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1849 suas contas correntes bancarias, nos últimos seis meses. Tendo em vista o resultado do exame de DNA. Acolho o r. parecer retro e arbitro os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo, com vencimento todo dia 10 de cada mês. Marco audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 d
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 606 normal (artigo 7º, inciso XVI, da CRFB). Ocorre que na presente audiência a autora narrou que não fazia horas extras. De todo modo, em outros casos análogos ao presente (a exemplo dos autos n. 969/2009) foram acostados pelo próprio pólo ativo (representados pela mesma procuradora) documentos que demonstram i