Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 72 172, § 2º do CPC, constando do mandado. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV WILSON JESUS PEREIRA OAB/SP 265177 005.01.2011.002453-0/000000-000 - nº ordem 652/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP X ARIY BUENO NETO - Fls.

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Nº 2011.01.1.154003-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JULIANA INACIO DE MAGALHAES GUIMARAES. Adv(s).: DF028934 Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: MARCOS VINICIUS DE ARAUJO MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ITALO ANTUNES DA NOBREGA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega, DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. Face o exposto, intimem-se pessoalmente os exequentes a darem andamento

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 participem da OFICINA DE PAIS, a ser realizada no dia 14/9/2018, encontro promovido pelo CEJUSC deste TJDFT, no Fórum de Taguatinga, bloco C, Área Externa do Fórum, telefone 3103-8186. A genitora deverá comparecer no período matutino, às 8h, e o genitor, no período vespertino, às 14h. A participação das partes é OBRIGATÓRIA e será levada em consideração quando da apreciação do mérito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3818 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido os prazos sem comprovação do pagamento e havendo ou não impugnação, manifestem-se os exequentes. Expeça-se o necessário. Intime(m)-se. Tupã, 10 de dezembro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1066 divórcio c.c. partilha de bens ajuizada por R. R. D. A. em face de D. A. D. L. C.. Sustenta o requerente que as partes estão casadas em regime de comunhão parcial de bens desde 03/12/2016, estando separadas de fato desde 26/08/2019. Diz que na data de 20/11/2012 adquiriu, ainda na planta, um imóvel no Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1469 dispensava gastos com moradia, mas não com as parcelas do financiamento, que suportaria caso o imóvel tivesse sido entregue. Indevida também a indenização por lucros cessantes. Independentemente da entrega do imóvel, não restou comprovada, na hipótese, que o apelante deixou de lucrar em virtude do inadi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 51 005.01.2010.002129-3/000000-000 - nº ordem 899/2010 - Execução de Alimentos - M. L. G. O. E OUTROS X B. L. D. M. O. - Fls. 13 - Ante a declaração de pobreza de fls. 07, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 513 autor(a)(res) acarretará arquivamento do feito e que a ausência do(a) requerido(a) acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 576 acompanhou o que ele fez durante o trajeto (fls. 104 grifei): que já conhecia o acusado do bairro Rancho Grande e estava no ônibus que foi abordado pela polícia, sabendo informar que o réu ingressou no coletivo em Rancho Grande com direção a Bananal; que estava sentada algumas poltronas a frente daquela em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 80 reserva do possível. Quando a lei impõe obrigação dessa ordem, não tem a faculdade de optar entre cumpri-la ou não. Está obrigado ao cumprimento. Há, é verdade, certa discricionariedade, mas somente quanto à forma de satisfazer a obrigação. O inciso XXXV, do artigo 5º, da Carta Magna, ao garantir o li