Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2576 indicativo de que a decisão administrativa primitiva estaria equivocada. Pelo contrário. Veja-se que o primeiro relatório social constatou renda familiar superior a ¼ do salário mínimo (fls. 64/74), o que já daria para indeferir a pretensão do autor naquele momento. Nada obstante, com o passar do tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1437 do Sistema INFOJUD/ BACENJUD/RENAJUD”. Artigo 2º. Os valores são fixados pelo Conselho Superior da Magistratura e publicados periodicamente na Imprensa Oficial. Artigo 3º. Nenhum serviço de obtenção de informações pela Secretaria da Receita Federal, instituições bancárias ou cadastro de registro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1412 se à espera de providência da parte interessada, hei por decretar, como de fato decreto a EXTINÇÃO da presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL promovida por O.P.S. em face de R.F.B., qualificados nos autos, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 250 283.01.2010.005281-6/000000-000 - nº ordem 634/2010 - Inventário - W. D. A. H. X A. S. D. M. A. H. - Fls. 109. Apresente o inventariante certidão de objeto e pé do processo em andamento na 9ª Vara de Família e Sucessões do Foro Centra de São Paulo. Prazo de 10 dias. Int. - ADV DAVI CORREIA DE MELO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 795 do tributo a ser recolhido, ou mesmo o reconhecimento de sua isenção ou não incidência). - ADV ANDRESA CRISTINA LIMONI SILVÉRIO OAB/SP 190869 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 297.01.2010.005004-9/000000-000 - nº ordem 590/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Comunatória de Obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 330 a resolução do seu mérito, nos precisos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal, certificando-se, desde logo, o trânsito em julgado. Expeça-se ofício à empregadora do requerido, nos termos do item 2 supra, para desconto na pensão alimentí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 596 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU - Fls. 271 - Processo nº 1369/05 V. etc.. Autos em fase de execução. Façam-se as anotações necessárias. Após, diante do decurso do prazo para a executada apresentar embargos, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Prazo 10 dias. Int. - ADV ROSAN JESIEL COIMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1146 de Processo Civil, passo ao julgamento da lide. No caso em espécie os títulos estão formalmente em ordem, sendo líquido, certo e exigível e os juros são devidos a partir do vencimento, pois a autora confessa ter adquiro as mercadorias. Ante o exposto e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1055 VANCOUVER I E II X EVELYN DOMINGUES - Manifeste-se o autor em cinco dias, sobre petição ás fls.41/46. - ADV MILTON SAMPAIO CARVALHO OAB/SP 170298 - ADV KATIA CRISTINA NOGUEIRA OAB/SP 272925 - ADV SERGIO RUBERTONE OAB/SP 139422 564.01.2011.046656-2/000000-000 - nº ordem 2032/2011 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 1983 suas alegadas outras despesas. Destarte, a fixação da pensão alimentícia em 25% dos vencimentos líquidos do requerido, assim como inclusão a inclusão da autora em seu plano médico são o suficiente para a satisfação das necessidades materiais de sua filha. A aludida verba alimentícia deverá incidir