Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2433 Processo 0011395-23.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. de A. N. e outros - J. R. N. - Vistos. O executado foi regularmente citado para o pagamento das prestações em atraso (fls. 33) e quedou-se inerte. Nesse passo, imperativa a medida extrema. Posto isso, decreto a prisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 2223 Intime-se. - ADV: EDENILDE DA SILVA SANTOS (OAB 187382/SP) Processo 0023971-19.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. C. - E. S. C. - C 2951. Cumpra a serventia a parte final do despacho de fls. 15. - ADV: GISLAINE BUFALERE NARCISO (OAB 261636/SP) Processo 0025378-26.2012.8.26.0005 - Alimentos - Lei Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1839 161.01.2009.007602-5/000000-000 - nº ordem 898/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. R. L. (. C. R. D. S. E OUTROS X L. S. L. - Fls. 13 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça requerida. Anote-se. 2. Em caso de trabalho com vínculo fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 328 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2013 Processo 0000298-66.2009.8.26.0037 (00023/2009) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iracema Carrasco Ribeiro - Milton Pinto Ribeiro - 1.Consta da matrícula juntada as fls.32 que a sra. Iracema é proprietária de 1/6 do imóvel inventariado. Qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1626 Processo 0022780-36.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. S. de L. - S. de L. - C. 2777 - Vistos. Tente-se a localização de bens do executado via Arisp, Detran e Caixa Econômica Federal (saldo do PIS e FGTS), expedindo-se ofícios. No mais, indique, a exequente, bens penhor�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2436 advocatícios no estágio da execução denominado ‘cumprimento de sentença’. Precedentes. 2. Recurso especial provido.” (STJ - 4ª T. - REsp 1099852/RS - Rel. Min. João Otávio de Noronha - j. 17.08.2010 - DJe 25.08.2010). Partindo desta premissa, desnecessária a intimação pessoal do devedor, após o trânsit

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 confronto com o entendimento desta Corte referente ao mesmo certame. Entende ter sido malferida a autoridade das decisões deste Tribunal, pois considerou como válida avaliação psicológica já considerada por esta Corte como ilegal. Assim, pretende que a reclamação julgada procedente e reformado o acórdão reclamado, para reconhecer a nulidade da avaliação psicológica realizada no certame para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 515 JUNIOR (OAB 134425/SP) Processo 0039880-10.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. M. C. - Vistos. Atendase a cota Ministerial. Após, nova vista. Intime-se. - ADV: NEUZA GARCIA (OAB 126818/SP) Processo 0040420-87.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. C. da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2780 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo, corrigido na forma da lei. Estando o réu preso cautelarmente desde 05 de maio de 2013, e tendo em vista a quantidade da pena e o regime prisional impostos, bem como o fato de o crime não ter sido cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1485 dos fatos, aguardo esclarecimento quanto a quem esta sendo interditada e quem o requer. Sem prejuízo, venha aos autos certidão de nascimento da interditanda. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 1002154-12.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FABIANA S