329 resultados encontrados para r. r. proc. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 60 ASSUNTO:ATOS EXECUTÓRIOS ORIGEM:0007533-63.8.26.0495 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:JULIANA SABEL Requerido:SIMONE DE ALMEIDA MELO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002032-71.2013.8.26.0244 Nº ORDEM:02.01.2013/000131 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:ATO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 335 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 19/12/2018 A 19/12/2018 - GABINETE DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM. PROCESSO: 00005013720178140601. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RICARDO SALAME GUIMARAES Ação: Termo Circunstanciado em: 19/12/2018. AUTOR DO FATO: JOSE LOBATO MAIA VITIMA: F. A. C. Proc. 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1019 Público. PROCESSO: 00037016520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA GENY PEREIRA A??o: Inquérito Policial em: 18/02/2020 INDICIADO:THIAGO JOSE DOS SANTOS BORGES VITIMA:C. R. E. E. G. E. S. . R. H. De ordem da MM. Juíza de Direito da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA e em conformidade com o Provimento nº. 006/2006-CGJR, art. 1º., inciso I, procedo a remes
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1410 TATIANA MORENO BERNARDI OAB/SP 202491 - ADV EDGARD DA COSTA ARAKAKI OAB/SP 226922 - ADV SAMUEL ALVES ANDREOLLI OAB/SP 225872 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/ SP 252400 - ADV RAQUEL BENEVIDES MONTENEGRO ANSELMO OAB/SP 256625 - ADV LUIZ CARLOS GONÇALVES OAB/ DF 18993 -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 846 CARVALHO (ADVOGADO) VITIMA:L. R. R. . PROC. Nº 0004591-72.2.018.8.14.0401 Rh, Defiro pedido do Ministério Público (fls. 222). À Secretaria para expedir Carta Precatória à Comarca de Teresina/PI para intimação e oitiva da testemunha ELIZÂNGELA ROSA DO NASCIMENTO DE CASTRO, no endereço constante (fls. 222). A referida CP deverá ser instruída com os documentos necessários e informando a data
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1023 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/04/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LUAN HENRIQUE CORREA PIMENTEL Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . Processo nº: 0004165-26.2019.8.14.0401. Autos de Ação Pública. Denunciado: Luan Henrique Correa Pimentel. Capitulação Provisória: Art. 33 da lei 11.343/2006. Decisão Interlocutória: Rh, Compulsando os autos observa-se qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1305 direito admitidos, sendo despicienda a demonstração de efetiva potencialidade lesiva da conduta. Desse modo, não dispôs, a novel legislação, que seria necessário a conjugação conjunta de todos os seus incisos para a configuração do crime aludido neste artigo da lei de trânsito, pelo contrário, bastando a satisfação de ao menos de um deles para caracterizar o delito, do contrário, tratar
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 699 SP 224985 - ADV LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO OAB/SP 178796 - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/ SP 146920 077.01.2009.011970-0/000000-000 - nº ordem 2164/2009 - Regulamentação de Visitas - A. P. P. X R. R. - Proc. n.º 2164/09 Vistos. Trata-se de ação de Regulamentação de Visitas, sendo que os direi
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 342 controvertido a partilha de eventuais bens adquiridos na constância da união. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para 29/02/2012, ás 14:00 horas, quando serão colhidos dos depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas arroladas tempestivamente Int.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 649 FARIAS FERNANDES VITIMA:J. V. V. . R. H. De ordem da MM. Juíza de Direito da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA e em conformidade com o Provimento nº. 006/2006-CGJR, art. 1º., inciso I, procedo a remessa dos presentes autos à Secretaria do Ministério Público. PROCESSO: 00016441820188140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: