Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1770 00018613020178140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Civil Pública em: PROMOTOR: M. P. E. P. MENOR: G. F. C. REQUERIDO: M. A. Representante(s): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A)) REQUERIDO: A. O. E. S. P. M. A. Representante(s): OAB 21531 - ROMULO RODRIGUES BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO: R. R. Q. S. M. S. Representante(s): OAB 21531

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 1208 PROCESSO Nº: 0020301-87.2015.5.04.0233 - AÇÃO Sabiás, 320, Diva Lessa de Jesus, GRAVATAI - RS - CEP: 94035 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) -430. AUTOR: JOSE FERNANDO ALVES BARBOSA Ficam seus constituintes cientes de que deverão comparecer para RÉU: ZELSERVICE LTDA - ME e outros prestar depoimento, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), devendo

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1370 REQUERENTE:ALANA JULIA DE SOUZA COSTA PEREIRA Representante(s): OAB 19591 - ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO (ADVOGADO) . DESPACHO I - "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa" art. 4º. do CPC "Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé" Art. 5º. do CPC "Ao aplicar o o

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO FABIO MARTINS DEFANTI Maristela Fátima Morizzo Nascimento(OAB: 5408/MT) ILMA SANTOS MORAIS(OAB: 13738B/MT) MARCELO ALVES PUGA(OAB: 5058/MT) ANDRESSA ARMELIN(OAB: 18776A/MT) DALMI FERNANDES DEFANTI JUNIOR MARCELO ALVES PUGA(OAB: 5058/MT) ANDRESSA ARMELIN(OAB: 18776A/MT) DEFANTI INDUSTRIA, COMERCIO, GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP TASSIO VINICIUS GOMES DE AZE

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 1661 Certifico, ainda, que cientifiquei os escritórios dos advogados das partes, por telefone, visto a proximidade da pauta. De ordem, notifico os procuradores das partes da presente certidão, via diário eletrônico, devendo cientificarem seus constituintes do adiamento. NOTIFICAÇÃO GRAVATAI, 15 de Setembro de 2016. PROCESSO Nº: 0020498-42.2015.5.04.0233 - AÇÃO Des

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO SIMEI COELHO(OAB: 282251/SP) LEANDRO GONCALVES TEODORO(OAB: 347012/SP) D. C. L. APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO(OAB: 100041/SP) D. L. L. APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 15884 - ALEXANDRE ANDRIETTA - 3C SERVICES S A - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0485a8c INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 905f77f proferida nos

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 2954 Destinatário: FABIO ROGERIO SATOLO NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: 0011223-27.2015.5.15.0051 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 06/10/2015 13:50 horas, sendo que a ausência implicará em AUTOR: LILIAN STURARO DOS SANTOS arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos te

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19 - O legislador não criou programa de renda mínima ao idoso. Até porque a realidade econômico-orçamentária nacional não suportaria o ônus financeiro disto. As Leis nº 8.742/93 e 10.741/03 vão além e exigem que o idoso se encontre em situação de risco. Frisa-se que o dever de prestar a assistência social, por meio do pagamento pelo Estado de benefício no valor de um salário mínimo, encontra-se circunspecto àqueles que se encontram em situação de miserabilidade, ou seja, de a

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto, bem assim 768 CUIABA/MT, 18 de setembro de 2020. da contraminuta correlata e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para minorar o valor diário cominado à multa, o que induz à redução WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO do montante final atribuído a tal título, nos termos da Diretor de Secretaria fundamenta�