Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília ? DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2018 17:50:35. LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral SEN

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Juíza Titular de Vara do Trabalho 3086 de Souza Russo e Ketllin Tainara de Souza Russo, qualificados na inicial, ajuizaram ação trabalhista em face de Engenil de Sentença Processo Nº RTOrd-0010862-90.2016.5.15.0110 AUTOR VALDIRENE DO CARMO DE SOUZA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) AUTOR REGINALDO APARECIDO RUSSO ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 detração penal somente é aplicada pelo juiz do processo de conhecimento quando o sentenciado tiver cumprido tempo de prisão provisória hábil a modificação do regime, sob pena de se invadir a competência do juiz da execução disposta no art. 66, inc. III, da LEP, os presentes embargos de declaração não merecem acolhimento. DESSA FORMA, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 167/170, e

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1105 através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, Do exposto, acolho a impugnação ofertada pelo reclamante, na digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. forma da fundamentação supra e, em consequência, homologo os Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2021. cálculos periciais retificados (ID. 131a623), fixando-os em R$ RAFAEL DE

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - Ministério Público do Trabalho - PJ - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA - STI PUR D AGUAS ESG CAMPAS ATIBAIA AMERICANA N ODESSA Processo Nº RO-0010740-83.2015.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE DELSON DOURADO DOS S

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 2759 colheita de prova oral, as partes ficam dispensadas de conduzir AUTOR: REGINALDO APARECIDO RUSSO e outros (5) suas testemunhas nessa audiência ora designada, uma vez que de RÉU: ENGENIL DE NIPOA CONSTRUTORA LTDA qualquer forma não poderão ser ouvidas. dbr III - Os quesitos e a indicação de assistentes técnicos (nome, CREA DESPACHO ou CRM e endereço e e-mail

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 789 apresentar a sua CTPS nesta Secretaria no prazo de 5 dias, para as anotações devidas. Certifico e dou fé que, no dia 16/06/2016 , decorreu o prazo de oito Intimação Processo Nº RTSum-0001638-67.2014.5.10.0101 RECLAMANTE VALERIANO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO GASPAR REIS DA SILVA(OAB: 9324/DF) RECLAMADO FS FERREIRA & SILVA COMERCIO E SERVICOS DE FERRAGENS LTDA ME ADVOG

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 N. 0702327-88.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: LIDERANCA ENGENHARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF26976 - VITALINO JOSE FERREIRA NETO, DF36928 - HANGRA LEITE PECANHA. R: RAFAEL DE SOUZA TARGINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDWAN FERNANDO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VA

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 úteis, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015. Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015. A impugnação somen

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 modificação da situação econômica do devedor. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTAÇAO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STJ - EDIÇAO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 - ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇAO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PR