Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 865 Recurso parcialmente provido. Voto do(a) Des(a). RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES / Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges Acórdão JUNTADA DE VOTO VENCIDO: Do montante indenizatório Processo Nº RO-0000370-67.2017.5.21.0003 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADVOGADO ANTONIO MARIO DE

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DEFIRO E PROMOVO A CONSULTA DO ENDERECO DA PARTE REQUERIDA, CPF/M F N.: 016.219.401-36, ATRAVES DOS SISTEMAS BACENJUD E INFOJUD . D IANTE DA RESPOSTA A CONSULTA DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA, ATRA VES DOS SISTEMAS BACENJUD E INFOJUD (RELATORIOS EM ANEXO) , INTIM E-SE O REQUERENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FINDO O PRAZO SEM MANIFEST

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS N 200901862325 DESPACHO INICIALMENTE, PROCEDA O CARTORIO A ANOTACAO DA PROCURACAO DE FL 745, DEVENDO ATENTAR-SE QUANTO AO P EDIDO DE QUE TODAS PUBLICACOES SEJAM FEITAS EM NOME DO ADVOGADO D R RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/GO 28 610, CONFORME FL 744. APóS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA INTERLOCUTORIA DE FL

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 627 instaurar-se-á o competente incidente de desconsideração da Notificação personalidade jurídica, regulado nos artigos 133 a 137, do Código de Processo Civil de 2015, com a citação do sócio ou da pessoa jurídica para se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, suspendendo-se o feito na forma do § 3º, do art. 134, do diploma supram

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 764 AGRAVO DA RECLAMANTE Vistos, etc. INTEMPESTIVIDADE DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO DA Compulsando os autos, verifico que assiste razão à reclamada. EXECUTADA Reabro o prazo para o oferecimento de cálculos. A exequente não se conforma com a nulidade dos atos processuais 1 - Intimem-se as partes para: declarada pelo Juízo da execução. 1.1- Apresentar a reclamada os c

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 769 Outro substabelecimento, agora, sem reserva de poderes, ID 3- A qualquer momento, as partes informarão sobre a possibilidade cb1571d, em 18/12/2017, aos advogados ali nominados, em de conciliação. especial, aos Dr. Otávio Vieira Tostes e Dr. Guilherme Vilela de 4 - Intime-se a reclamante para apresentar a sua CTPS em Paula, os quais se habilitaram, respectivamente

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Sustenta que, de acordo com orientação do Supremo Tribunal Federal, a Taxa Referencial ? TR não pode ser utilizada como índice de atualização de débitos judiciais. Como se sabe, nos termos do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, o agravo interno é cabível contra decisão proferida pelo relator, observadas, quanto ao processamento, as regra

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 618-621/STJ. Informações Complementares Há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC), "ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo". (Decisão de afetação publicada no DJe de

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 necessário requisito de admissibilidade a indicação, com uma simples fundamentação que seja, de algum dos vícios elencados no art. 535 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade ou contradição. 2. A mera alegação de prequestionamento não é capaz, por si só, de ensejar o conhecimento dos embargos. 3. Embargos de declaração não-conhecidos.? (STJ, Segunda Turma, Embargos de Declaração no

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).? [3] - CC, art. 405. ?Contam-se juros de mora desde a citação inicial.? [4] - ID. 1721717. [5] - ID. 1721700. [6] - NCPC, Art. 1.022 ? ?Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I ? esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; I