5 resultados encontrados para r. regina machado - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3664 DEODORO FONSECA 1402 CENTRO 01827507TATUI SP; R REGINA MACHADO DE OLIVEIRA 187 RESIDENCIAL ALVORADA 18277842TATUI. INFOJUD: CPF: 141.726.538-80 Nome Completo: EDISOM DE OLIVEIRA CAMPOS Nome da Mãe: MARIA DE FATIMA SOARES CAMPOS Data de Nascimento: 11/10/1974 Título de Eleitor: 0241236630116 Endereço: R
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3664 DEODORO FONSECA 1402 CENTRO 01827507TATUI SP; R REGINA MACHADO DE OLIVEIRA 187 RESIDENCIAL ALVORADA 18277842TATUI. INFOJUD: CPF: 141.726.538-80 Nome Completo: EDISOM DE OLIVEIRA CAMPOS Nome da Mãe: MARIA DE FATIMA SOARES CAMPOS Data de Nascimento: 11/10/1974 Título de Eleitor: 0241236630116 Endereço: R
Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 é tarefa atribuída ao juiz quando do recebimento da inicial, que deve fixá-lo de plano em 10% do valor do débito, na forma do art. 827, do CPC. Por fim, traga aos autos certidão de ônus do imóvel, ou documento equivalente, a fim de comprovar a legitimidade para os requeridos figurarem no polo passivo. Emende-se, portanto, a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inic
Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE OMISSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. Conforme preceitua o art. 48 da Lei nº 9.099/90, alterado pela Lei nº 13.105/15, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Na espécie, os embargos devem s