Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 Nº 161536-8/09 - Declaratoria - A: MARILIO ASCENCIO. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes, DF09032E - Doralice Costa Queiroz. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira Brito. Trata-se de matéria unicamente de direito, motivo pelo qual prescindível a produção de outras provas para o deslinde da causa, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil . Anote-se conclusão para S

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 relação processual ainda não foi perfectibilizada. Promova a parte autora a citação em 10 (dez) dias, pena de extinção. I.Brasília - DF, terça-feira, 07/10/2008 às 19h52.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Nº 4558-0/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ABN AMRO S/A. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna. R: ZENIL JOSE BATISTA. Adv(s).: DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida Lins Junior,

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 do CPC), que se realizará nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, localizado nas dependências do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Praça do Buriti, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar, Brasília-DF. Cite(m)-se e Intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para a Audiência Conciliatória (art. 334 do CPC), com as advertências do ar

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Nº 2013.01.1.097110-3 - Indenizacao - A: JORGE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF046151 - Paula Andressa Moura Moreschi. R: JORNAL FATOS E ANALISES. Adv(s).: RJ151523 - Gustavo Luiz Correa, RJ167383 - Caio Oliveira Chicarino de Carvalho. R: WALTER LEITE. Adv(s).: (.). Com amparo nos fundamentos esposados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Resolvo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Da

Caderno único ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 FERNANDES. Adv(s).: DF026214 - Fabiany Moreira Barbosa. Juntei peça de fls. 144/145.Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da peça de fls. 144/145.Brasília - DF, quarta-feira, 13/01/2010 às 14h20.. Nº 147099-2/07 - Reparacao de Danos - A: LEOCER MAXIMO EMERICK. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta, GO0013081 - Hermes Batista Tosta,

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 12/12/2014 às 14h17. Mário José de Assis Pegado,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2009.01.1.184446-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: S.C.E.F.M.L.. Adv(s).: DF030250 - Fernando de Carvalho e Albuquerque. R: S.E.S.M.P.C.L.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pe

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Intimo a parte credora para tomar ciência das consultas realizadas e indicar bens à penhora. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito. Caso haja interesse do credor em penhora de imóvel(is) identificado(s), cumprir-lhe-á trazer aos autos cópia da(s) matrícula(s) atualizada(s) do(s) bem(ns) que será(ão) indicado(s) e comprovar que a penhora eventual

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 273, "caput", do CPC). No que pertine ao "fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação" (art. 273, I, do CPC), tenho-o patente, diante dos danos que sobrevirão na hipótese de transferência das cotas a terceiros, que poderão dar à pessoa jurídica o destino que desejarem; inclusive encerrando suas atividades com a desconstituição. Pelo exposto, DEFIRO PARCIALMENTE AS PRETENSÕE

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Nº 2015.01.1.039489-6 - Monitoria - A: IDEA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO SS LT. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo. R: MARIA HELENA DIAS FILHO COMERCIO E CONFECCOES. Adv(s).: DF045986 - Dinavani Dias Vieira. Em 09 de março de 2016, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solu

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 em dobro de valores alegadamente indevidos (art. 42 do CDC). Acerca dessa pretensão, registro que tem curso perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça julgamento de Recurso Especial em sede de Recurso Repetitivo (Resp. 1517888/RN e Resp. 1585736/RS), ora identificado como Tema 929, que contempla a Afetação nos seguintes termos: "Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro