Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2013 01 3 002968-3 J. A. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130130029683 - PIA-02 (ROUBO) - PAAI 1112/2013 JOSÉ GUILHERME OFERTOU PARECER Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) O

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0729876-57.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES. A: DANILO ZARUR MARQUES. Adv(s).: DF43597 - JOAB GALINDO DE CALAIS. R: PATRICIA ROCHA CAMARGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729876-57.2018.8.07.0001 Classe judicial

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 (1689) EMBARGANTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, RODRIGO ALEXANDRE FELIX, MANUELA GOMES BOTELHO FELIX EMBARGADO: RODRIGO ALEXANDRE FELIX, MANUELA GOMES BOTELHO FELIX, BANCO ITAUCARD S.A., KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A D E C I S Ã O Em face da possibilidade de efeitos infringentes aos presentes embargos de declaração, manifest

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.07.1.026063-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA DA PENHA ROSE

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0011042-18.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: EDERSON DE LIMA BEZERRA, EDILSON BEZERRA, JM COBRANCAS LTDA - EPP, JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA, MATILDE DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presen

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 ALEXANDRE FELIX. R: MANUELA GOMES BOTELHO FELIX. Adv(s).: DFA2606500 - RUBENS WILSON GIACOMINI. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF4007700S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: SPA2499370 - CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES. Órgão PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0711828-73.2016.8.07.0016 RECORRENTE(

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2014 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 96 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 ARIEL GOMIDE FOINA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20080110918683 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 687/2008) (.......)" NAO HA PEDIDO LIMINAR. SOLICITEM-SE AS INFORMAÇÕES COMPETENTES PARA QUE SEJAM PRESTADAS NO PRAZO REGIMENTAL. APÓS, AO MINISTERIO PUBLICO". BRASILIA

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 responsabilidade da segunda ré pela reparação dos prejuízos causados aos consumidores (art. 7º, parágrafo único c/c art. 22 e art. 25 § 1º, do CDC). Precedente: (Acórdão n.662323, 20120110581407ACJ, 2ª Turma Recursal). 4 ? Contrato. Formação. Os contratos formalizados por internet se aperfeiçoam quando o consumidor adere à vontade predisposta do fornecedor, independentemente de processam

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 consoante prevê o art. 6º. do mesmo dispositivo. O valor da causa é exagerado, ante o objeto em demanda, razão pela qual tendo por base o valor do bem objeto do recurso, fixa-se os honorários advocatícios em R$ 600,00. 4 ? Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 N. 0713236-76.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ROBERTO SAMPAIO MARQUES. Adv(s).: DF0023173A LEONARDO DE FREITAS COSTA. R: RODRIGO ALEXANDRE DE DEUS DOMINGUES. Adv(s).: DF35464 - RENATO FERREIRA MOURA FRANCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713236-76.2018.8.07.0001 Classe j