Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1035 Processo 0025261-41.2019.8.26.0053 (processo principal 0025426-69.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Thibes do Canto - - Antonio Cafundo Filho - Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer e nada mais havendo, JULGO-A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 900 Processo Civil, “Decorrido o prazo de que trata o § 1ºsem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.”. Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP) Processo 1128128-90.2015.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1128128-90.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2752 da Justiça, com todas as advertências legais. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se o vencedor, apresentando cálculo que inclua multa e custas de 1% sobre o valor total da dívida e requerendo em termos de prosseguimento.No silêncio, aguardese por 30 dias eventual manifestação do credor. Decorridos, arquivem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2164 que busca a revisão do contrato firmado entre as partes, cumulada com consignação em pagamento. A parte autora busca a concessão de tutela de urgência para que o banco-requerido aplique a taxa de juros tal como estabelecido no contrato, bem como depositar em juízo, em caráter consignatório, o valor incontrover

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1642 intimação pessoal do(a) autor(a), conforme Acórdão nº 0086371.78.2011.8.26.0002, em que foi relator o Des. Carlos Alberto Lopes. Transcrevo parte: “Por fim, ao contrário do pretendido, é de todo desnecessária a intimação pessoal da autora , na forma do parágrafo 1º, do artigo 267 do Código Processual Civil, v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 2383 pelo autor de assistência judiciária gratuita - Admissibilidade pelo NCPC e conhecimento e julgamento de mérito pelo CPC/73, na exegese do art. 14 do NCPC - Contratação de advogado particular, eleição de comarca diversa de domicílio do agravante e pequeno valor da causa a gerar deslocamentos para comparecimento à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 288 demonstrativo de pagamento, bem como de sua última declaração de bens e renda prestada à Receita Federal, ou recolha as custas e despesas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. II - O pedido de tutela antecipada deve ser, por ora, indeferido. Estão ausentes, no caso, os requisitos legais para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 418 de cópia desta decisão. 5) À d. Procuradoria Geral de Justiça, uma vez que existe interesse de menor. Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Monique Pimentel Bertolino (OAB: 335572/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 2208363-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 307 garantidas às partes as prerrogativas dos artigos 550 e 551, § 3º, do CPC, sendo que os autos permanecerão na seção de Sumários. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1639 se as formalidades legais pertinentes. Para a hipótese de interposição de recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 2% (dois por cento) da condenação, se houver ou da causa (do principal) atualizado. P.R.I.C. - ADV: PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO (OAB 225319/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 10