Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1408 Processo 005.08.128463-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. L. G. S. - D. A. G. S. - (IR 03/05) - Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE CICERO LEITE DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 1239 forma e sob as penas da Lei. São José dos Campos, 16 de abril de 2010. - ADV: ARIZA SIVIERO ALVARES (OAB 193243/SP) Processo 577.10.004386-2 - Procedimento Ordinário - Revisão - W. C. M. - D. M. de O. M. - Defiro a gratuidade processual, anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos em que pretende o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1557 defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: TADEU CORREA (OAB 148591/SP) Processo 005.09.212084-3 - Interdição - Maria de Fatima de Santana Faria - Dieg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 889 Martins, DJe 28/11/2012; REsp 1.062.171/RS, 1ª Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, DJe de 02/03/2009; REsp 1.065.478/MS, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 06/10/2008). Destarte, com a superveniente prolação da sentença de mérito, o agravo de instrumento perdeu objeto. Pelo exposto, dou por PREJUDICADO o recurso e, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1257 Lopes requereu a interdição de Jandyra Bonelli Vieira, devidamente qualificada nestes autos, alegando que a interditanda é portadora da Doença de Alzheimer, o que lhe causou défict cognitivo irreversível, que a incapacita, de maneira total e definitiva, para a prática dos atos da vida civil. Colheu-se in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 40 Processo 3001348-16.2013.8.26.0238 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009353-58.2012.403.6100 - 16ª VARA CÍVEL FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE SÃO PAULO) - Caixa Economica Federal - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 238.2013/002919-0 dirigi-me ao endereço indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2749 as partes, quantum satis, encontrarem-se separadas judicialmente há mais de um ano, o que, em virtude da nova ordem constitucional, sequer seria necessário, nos exatos termos do art. 226, § 6º, da Constituição da República, pelo que descabem outros questionamentos à decretação do divórcio indireto.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1222 Processo 002.07.132555-4 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - E. G. A. - E. S. C. A. - Comporta o feito julgamento no estado em que se encontra, sem necessidade de dilação probatória. A ação é procedente. Trata-se de ação pela qual se pretende o autor a exclusão da paternidade em relação a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 1942 Processo 002.10.037005-7 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. M. de O. R. - S. C. R. e outros - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2) Prossiga somente como ação de oferta de alimentos, conforme argumentos do MP. 3) Nos termos ofertados, fixo os alimentos provisórios em 30% dos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3443 2005, pág. 117/118). Assim, no caso dos autos não há justificativa para a imediata concessão da antecipação, sem que à parte contrária seja dada a oportunidade de se manifestar, e antes da produção da prova pericial. Ante o exposto, por não vislumbrar a presença dos requisitos necessários à con