Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 187 fim de corrigí-la, quedou-se inerte. De sorte que as determinações não foram atendidas. Assim, tendo em vista que o defeito não foi sanado, INDEFIRO a petição inicial com base no art. 284, parágrafo único do CPC e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do mesmo dip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1407 Processo 0013007-73.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Cícero Aparecido da Silva - Aurora Gomes de Oliveira e outro - Nomeio o requerente Sr. Cícero Aparecido da Silva para o cargo de inventariante, dispensado o compromisso. Apresente o inventariante às declarações, nos termos dos artigos 993 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1370 Processo 0032896-76.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. A. P. - Y. S. P. - Vistos. 1 - A conciliação, se possível, independe de audiência para ser alcançada, motivo pelo qual fica o pedido indeferido. 2 Aguardese a indicação de bens passíveis de penhora. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1868 sobre a certidão negativa de fls. 21 ( não localizou o n. 133-A e o n. 133 estava vazio)* - ADV: CESAR AUGUSTO FONTES MORMILE (OAB 196628/SP) Processo 0046286-19.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. M. M. - H. A. M. - - Z. A. M. - Vistos. Fls. 25 - A autora deverá dar cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1261 de 03 dias se inicia com a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. O débito do período anterior a propositura desta ação, deverá ser pleiteado em apartado (fls. 81). Defiro gratuidade processual. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC. Expeça-se Carta Precatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2070 e as condições da ação, declaro o feito saneado. Defiro a produção de provas documentais e orais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de maio de 2013 às 14:00 horas. Compareçam as partes, acompanhadas das testemunhas que conheçam acerca dos fatos alegados, arroladas no prazo de dez dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1518 aditamento à inicial juntado às fls. 25/30. Remetam-se os autos à S.P.I. 3.3, para regularização, se o caso. Cite-se o(s) réu(s) do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias, integram o presente, para através de advogado legalmente habilitado oferecer contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1436 se. Expeça-se ofício à empregadora do alimentante, nos termos do acordo, isto é, para cessação dos descontos a título de alimentos ao menor em razão da alteração da guarda. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1916 que extrapola os limites dos fatos rotineiros da vida cotidiana: o autor nunca pode usufruir do bem objeto da compra e venda, frustrando seus planos de construir casa residencial no terreno, o que lhe ocasionou constrangimento íntimo significativo. No entanto, a fixação do valor da indenização pleiteada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 668 proferida nos autos da ação de separação litigiosa do casal, na qual foi fixado, em caráter provisório, os alimentos em R$ 9.000,00 acrescidos do imposto de renda a eles referentes, destinados à virago e aos dois filhos menores (fls. 39) No tocante ao termo final das prestações relativoas ao imposto de renda abrangid