Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 282 OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP) Processo 0004645-69.2004.8.26.0506 (5606/2004) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiano Cristiano Morais e outro - Antonio Morais - . Considerando que a viúva era casada sob o regime de comunhão universal de bens (fls. 11), tendo direito, port

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 671 Sentença anulada. Recurso provido.” (TJSP, 20ª Câm. Direito Privado, Apelação nº 9199827-58.2008.8.26.0000, Rel. Álvaro Torres Júnior, j. 14.05.2012) “PROCESSO CIVIL. CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO SEM PODERES PARA RECEBER A CITAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO § 1. ° DO ART. 214

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1715 Processo 0006767-26.2010.8.26.0577 (577.10.006767-2) - Procedimento Ordinário - Revisão - M. P. de C. - G. P. de C. Recebo o recurso interposto no duplo efeito. Intime-se para contrarrazões. Processem-se o recurso. Int. - ADV: SILVIA ZAMPOLLI SCHIAVINATO ALVES (OAB 164291/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 172 Processo 0050224-98.2008.8.26.0506 (3110/2008) - Arrolamento de Bens - Família - Francielle Luquete Principessa Anderson Principessa Baroncello - 3. Posto isso, julgo a autora carecedora da ação e dou por extinto o processo, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Suportará a autora o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1194 alternativa, à escolha do Juízo, do requerimento de imediato julgamento (art. 330, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial aquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 957 Processo 0026023-86.2013.8.26.0564 (056.42.0130.026023) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. de T. L. C. - C. G. S. Remetidos os autos ao Setor de Conciliação, as partes entabularam acordo em que pleiteam seja decretado seu divórcio de forma consensual, observadas as cláusulas estabelecidas a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1331 averbação dela ao registro civil das pessoas naturais em que assentado o nascimento do autor, nos termos do reconhecimento. Prossegue o feito com relação aos alimentos. Tendo em conta ter ficado estabelecida a paternidade, e considerando os elementos de convicção já constantes dos autos, fixo alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 589 562.01.2011.030110-7/000000-000 - nº ordem 1822/2011 - Alvará - LENI DE SOUZA GAMA X PAULO GOLDENBERG Manifeste o inventariante DAVID VASCONCELOS GOLDENBERG sobre o pedido de alvará do processo 1822/11. - ADV EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA OAB/SP 92751 562.01.2011.031713-8/000000-000 - nº ordem 1891/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 2313 outro - Esclareçam os autores acerca do processo n. 01894200738102008 de fls. 79, com a respectiva certidão dos autos, bem como justifiquem o motivo do pleito de alteração do regime de bens. Int. - ADV: RAFAEL LUZ SALMERON (OAB 275940/SP) Processo 0019807-56.2012.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 568 Após, nova vista). - ADV: DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP) Processo 0023237-74.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. P. de A. - C. P. dos S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls.79/80, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Proc