Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3487 100 vítima Jonas (68 anos de idade). Na data dos fatos, o acusado entrou na casa da vítima e, enquanto ela pendurava roupas no varal, pegou a carteira (com dinheiro, cartão e documentos) dela e deixou o local, levando-a para si. Jonas percebeu a ação de NATHAM, mas não conseguiu evitar o furto. NATHAM precisava de bens ou valores para qui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1278 que não houve houve adaptação do contrato da agravante em nenhum momento. Pugna pelo o recebimento do recurso e, ao final, o provimento para declarar, preliminarmente, a nulidade da decisão. É o necessário. Gratuidade processual concedida a fls. 88 (autos originários). Não houve pedido de efeito suspensivo ou antecipação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1426 artigo 997, § 2º, inciso III, do CPC. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. (Decisão nº 35968). I - Trata-se de recursos de apelação interpostos em ação de indenização por danos materiais e morais proposta por IRENE APARECIDA AUED RANGEL em face de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI, contra sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 937 Agravado: G. F. S. de S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. R. S. da C. (Representando Menor(es)) - Vistos. SEM EFEITO SUSPENSIVO, nos termos do artigo 253 do RITJSP. Desnecessária a intimação da parte adversa, não intimada pessoalmente nos autos originários. Intime-se o Ministério Público, para manifestação em q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 785 a Serventia. Após, republique-se o Acórdão. São Paulo, 11 de maio de 2021. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - Renata Lia Monteiro Sierra (OAB: 271987/SP) - Silvio Dutra (OAB: 214172/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2041482-59.2021.8.26.0000 - Processo Dig

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 18 com endereço à Praca Joao Pais Malio, 200, casa 2, Parque Regina, CEP 05773-080, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de W. D. P., alegando em síntese: “Dos autos da demanda de alimentos [...]que tramitou no juízo da 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II de Santo Amar

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogada: Caroline Santos da Costa Guimarães (OAB: 5328/AC) Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada: Liliane César Approbato (OAB: 26878/GO) Assunto: Direito Civil DIREITO CIVIL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PECÚLIO. CONTRATO DE MÚTUO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURADA. CONTRATO DE SEGURO. TEMPO INDETERMINADO. PRESTAÇÂO VITALÍCIA. CAPACIDADE SUPERVEN

Diário da Justiça ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.741 Mesquita (OAB: 146180/RJ). Apelado: Estado do Acre. Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0704075-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Gleyh Gomes de Holanda. Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC). Advogado: Érika Leorne (OAB: 4448/AC). Apelado: LN Construções e Comércio Ltda. Advogada: Romáina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 343 forma e sob as penas da lei. Intime-se”. Agrava o autor (fls. 1/8), a fim de que os alimentos provisórios sejam majorados a 1/3 dos rendimentos líquidos do réu, porquanto “é funcionário público comissionado pela Prefeitura desta Comarca, exercendo a função de Chefe de Setor da estrutura Administrativa, auferindo ganho m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1112 dativo. 04. Advirta-se o executado que, caso não ocorra a conciliação, terá o prazo de 03 (três) dias, para efetuar o pagamento do débito de R$ 744,29 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, em ig