677 resultados encontrados para r. s. g. advogado - data: 27/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3994 Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Cumpra-se. Irecê - BA, 22 de outubro de 2021. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê-BA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3045 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor : GERSON BRUNO DE CALDAS DIAS e outros Réu: REU: VOG IMPERIAL SPE LTDA e outro Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade da contestação de ID 162810106 e documentos nos termos do Art. 351 do CPC, uma vez que o prazo iniciou-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 5221 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA ________________________________________ Processo nº: 0503002-05.2017
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. PAULINE METZ(OAB: 67602/RS) Intimado(s)/Citado(s): - AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. - ALCEU GULARTE PEREIRA Processo Nº ROT-0020523-24.2019.5.04.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REJANE SOUZA PEDRA Revisor REJANE SOUZA PEDRA RECORRENTE JASMINE CRUZ ESTEVO ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE MACHADO(OAB: 458
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6433 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000670-71.2015.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: M. R. S. G. Advogado: Isis Damares Da Paz (OAB:BA40817) Advogado: Andre Filipe Ferreira Silva (OAB:BA54714) Requerido: A. G. D. S. Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1447 2- Designo, desde já, audiência de instrução e julgamento, com tentativa prévia de conciliação, a ser agendada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta, onde se procederá a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas no prazo de até 05 (cinco) dias, caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão. 3- Advirt
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 701 como correta. Por tal razão, com fundamento no artigo 109 da Lei nº 6.015/73, nos manifestamos favoravelmente ao deferimento do pedido. Eduardo Antonio Bittencourt Filho - Promotor de Justiça - 1º substituto Outrossim, não vislumbro óbice ao deferimento do pedido, sendo razoável o pleito de retificação uma vez que há notório erro no assento registral, sen
Publicação: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4733 18 Habeas Corpus Criminal nº 1406844-39.2021.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Fábio Rogério Donadon Costa Paciente: Gabrieli Barbais Advogado: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Interessada:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7486/2022 - Segunda-feira, 7 de Novembro de 2022 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: JOSÉ AUGUSTO PANTOJA DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 011 Processo: 0804148-88.2022.8.14.00
Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 335 Apelação / Remessa Necessária nº 0812712-15.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Ministério Públ