Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1474 Processo 005.02.008283-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Sebastião - Augusta da Silva Sebastião e outro - Adite-se a carta de adjudicação, como requerido, providenciando o cartório o necessário. Após, aguarde-se em cartório por 15 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1107 indicada a fls. 44, a fim de implantar os descontos das prestações vincendas em folha de pagamento, com brevidade. Sem prejuízo disso, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de novembro de 2009, às 14:30 horas, devendo as partes comparecer. Int. - ADV: OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB 143497/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2418 no artigo 273 do CPC, antecipação de tutela pleiteada com a inicial, para o efeito de suspender o pagamento de pensão alimentícia até posterior decisão em sentença. Oficie-se a empregador. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificadamente; eventualmente requeiram julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1869 do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 2038 FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP) Processo 0001552-84.2011.8.26.0011 - Exceção de Incompetência - Dissolução - M. P. S. - W. F. S. - Vista ao(s) autor(es) sobre a impugnação apresentada - ADV: ANTONIO CARDOSO (OAB 10658/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI (OAB 215596/SP) Processo 0001748-88.2010.8.26.0011 (011.10.0017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 867 412 Processo 0009917-89.2010.8.26.0229 (229.10.009917-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. G. R. - S. S. V. - Manifestem sobre o laudo social - ADV: ELAINE AVANCINI (OAB 216954/SP) Processo 0010300-67.2010.8.26.0229 (229.10.010300-2) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1923 Processo 011.09.124289-5 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. B. - M. F. T. de L. - Os requerentes deverão proceder na forma do disposto nos artigos 20 e 26 do Decreto Estadual nº 46.655/02, colhendo-se a anuência expressa da Fazenda Pública. Após, se em termos, expeça-se a Carta de Senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1358 artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NINA V BERNASOVSKAYA GARÇÃO (OAB 99285/SP), RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP) Processo 002.08.168610-0 - Separação Consensual - Casamento - M. E. de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 624 o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03. Observo que a base de cálculo de imóvel é o valor de mercado, conforme dispõe o § 1º, artigo 9º da Lei 10.705/2000, alterado pela Lei 10.992/2001. Assim, o valor referente à base de cálculo do ITCMD poderá ser ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 267 diária aplicada é elevada, superior ao valor do débito principal, o qual necessita de reforma. Defiro em parte o efeito suspensivo, apenas para reduzir o valor da multa diária para R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por vislumbrar possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. Requisitem-se informações do n. Ma