Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 R: SERGIO DA SILVA MELLO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, foi penhorado no rosto dos presentes autos os créditos existentes em favor da exequente, para pagamento da dívida oriundo do processo n. 1998.01.1.053272-2, 9ª Vara Cível de Brasília/DF, conforme cópia do mandado de fl. retro. Ficam as partes intimadas acerca da penhora no rosto dos autos efetiva

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 a primeira reconvinda, ID 13755940, defende ser legítima a parte ré para ser demandada, uma vez que teria outorgado mandato tácito a seu convivente, certo de que o contrato de comodato foi firmado na vigência da união estável, pelo que tanto os bens adquiridos integram patrimônio comum como também as dívidas. Aduz ter cumprido com seu onus probandi, em especial porque o contrato foi firmado e os

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 N. 0701441-56.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF14825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA. R: SERGIO DA SILVA FLORES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARTORIO 3° OFICIO TAGUATINGA SUL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública d

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 reconvenções, uma contra o autor da demanda, e outra contra terceiro, AGS PRODUÇÕES LTDA. Resposta à reconvenção da parte autora, a primeira reconvinda, ID 13755940, defende ser legítima a parte ré para ser demandada, uma vez que teria outorgado mandato tácito a seu convivente, certo de que o contrato de comodato foi firmado na vigência da união estável, pelo que tanto os bens adquiridos int

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 da lide (fl. 413). 7. Com base no poder geral de cautela previsto no art. 297 do CPC, e considerando a probabilidade do direito invocado e o risco do resultado útil do processo, pois a questão posta nos autos trata do direito do consumidor e o exequente vem tentando saldar o seu crédito há muito tempo sem sucesso, determino o arresto de saldo de conta bancária dos sócios das requeridas, pelo sistema

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 Nº 3571-2/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO DA CHACARA 740. Adv(s).: DF034229 - IGOR MARCELO DE LIMA BRITO. R: FELIPE WANDERSON SILVA ARAUJO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial de fls.37, designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 07/08/2012, às 17 horas. Intimem-se o autor e seu procurador, na forma determinada à fl. 37, para comparecerem

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 ao omitir que houve a partilha dos bens por ocasião da separação judicial; e) a inexistência de nulidade no inventário do falecido, vez que a autora não foi citada neste pois era separada judicialmente do falecido; f) requer seja acolhida a reconvenção para declarar como bem exclusivo do falecido o imóvel situado na Rua Blumenau, Perequê, Porto Belo/SC. Réplica de ID 32847997 em que a autora re

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 SENTENÇA Trata-se de ação de querela nullitatis proposta por Lorita Ewald da Silva em desfavor de Sérgio da Silva e outros para fins de declaração de nulidade da partilha realizada nos autos do inventário nº 0048344-52.2014.8.07.0001, referente aos bens deixados por Guilherme da Silva, falecido em 24/05/2014. Na inicial de ID 15219729 a autora alegou, em suma: a) que é nula a partilha homologada

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 nº 0048344-52.2014.8.07.0001, referente aos bens deixados por Guilherme da Silva, sob o fundamento de ausência de citação da autora, excônjuge do falecido, no referido processo, tendo havido a partilha da integralidade do imóvel de matrícula nº 9.473 (ID 29795276 - Pág. 1) entre os herdeiros do falecido sem considerar a meação da autora. A querela nullitatis tem cabimento como ação autônoma