Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1619 processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessário a realização de perícia médica no(a) autor(a). Para tanto, nomeio perito(a) o(a) Dr(a) ALFREDO ANTONIO MARTINELLI. Aprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 1537 572.01.2011.004348-9/000000-000 - nº ordem 1010/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. D. R. D. C. X M. R. T. D. C. Fls. 44: “Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 05 de março de 2013, as 14:00 horas, providenciando a serventia o necessário, devendo as partes apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 1134 089.01.2006.001613-1/000000-000 - nº ordem 496/2006 - Execução de Alimentos - C. A. O. D. S. E OUTROS X R. D. S. Fls. 351 - Fls. 349/350: Manifestem-se os exeqüentes quanto ao prosseguimento do feito, ante a negativa dos leilões. Após, ao MP. - ADV MURILO FERNANDES PAGANINI OAB/SP 243565 - ADV DIRCEU APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2111 F. S. , pelas razões mencionadas na inicial. O pedido foi instruído com os documentos indispensáveis, os quais comprovam as alegações da inicial, notadamente a certidão de casamento. O Ministério Público deixou de se manifestar nos autos por entender que as partes são maiores e capazes, não havendo int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2919 EDUCACIONAL FERREIRENSE X ANTONIO IZZO JUNIOR - Fls. 105 - 1. Fl.102/104: Defiro bloqueio “on line”. 2. Em restando frutífera, com a observação de quantia ínfima (até R$10,00) proceda a imediata transferência do valor bloqueado a ordem e disposição do Juízo, momento que restará efetivada a penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 1192 executado demonstra que de fato é devedor. É preciso constrangê-lo ao pagamento da prestação alimentícia. Em se tratando de prisão civil, o débito alimentar devido compreende, além das três prestações anteriores à data do ajuizamento, as prestações vencidas no curso do processo, conforme Súmula 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 3285 no art. 16 da Lei n( 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto. § 2( - Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho. § 3( - Considerase incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 131 identificação do sujeito passivo, bem como dos demais termos da obrigação tributária. Desde de 1º de janiero de 2001, está em vigor a Lei Estadual nº 10705/00, alterada pela lei nº 10662/01, que dispõem sobre a instituição do imposto sobre transmissão Causa Mortis e Doações de Qauisquer Bens ou D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 906 exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar o réu a disponibilizar à autora o leite indicado na inicial, conforme prescrição médica, da forma necessária ao tratamento, sem embargo da possibilidade de fornecimento de similares, ou genéricos, de ig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 1827 OAB/SP 275648 405.01.2010.017094-7/000000-000 - nº ordem 1206/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ELIANA CRISTINA PEREIRA X AZOR DOS SANTOS - Fls. 29: manifeste-se a autora (certidão negativa do Of. de Justiça: deixou de citar e intimar, pois o réu não se encontrava no endereço indica