Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 5799 55.2011.5.02.0319 suscitado pelo Exmo Ministro do C. TST excedentes às 40 horas semanais bem como as diferenças dos Alexandre Belmonte em face da Subseção I Especializada em adicionais de horas extras. Dissídios Individuais do TST (SDI-I) em decorrência da ação Consoante o art. 611 da CLT, convenção coletiva de trabalho é o trabalhista movida por Alexandr

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 5791 que a composição da base de cálculo do adicional de insalubridade fosse estabelecida por determinação jurisdicional, relegando à lei ou DA VALIDADE DOS ADITAMENTOS ÀS CONVENÇÕES norma coletiva a sua fixação (Princípio Constitucional da Separação COLETIVAS DE TRABALHO. DAS HORAS EXTRAS. DOS dos Poderes - art. 2º da CF/88). ADICIONAIS Nesse diapasão, c

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 4803 Os contracheques que constam dos autos, por sua vez, estampam Corte e provido (RR-11571-84.2015.5.15.0135, 3ª Turma, Relator o pagamento de horas extras trabalhadas. Mas a correção quanto a Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 24/08/2018). este pagamento também é objeto de questionamento pelo autor, Como o tempo não tornou indiscutível a validade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1856 SANTOS, da acusação que lhe foi imputada pelo delito previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/06; fazendo-o com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Pindamonhangaba, 20 de agosto de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - Advogado: MEIRE CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2122 exequente. Int. - ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV ANDRE MARCIO DOS SANTOS OAB/SP 204762 - ADV MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/SP 204837 - ADV DECIO GERALDO PACCOLA OAB/SP 126429 451.01.2004.021667-7/000000-000 - nº ordem 2162/2005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2524 Mato Grosso; motivo pelo qual devolvo o presente mandado aguardando novas determinações de V.Ex.a.. - Rel. 27 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV MAURICE NAYEF MAROUN FILHO OAB/SP 229146 - ADV FRANCISCO DE ANGELIS OAB/SP 122976 - ADV CRISTIANO DE ANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2495 de oficial de justiça) - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551 451.01.2008.034858-0/000000-000 - nº ordem 2126/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A X NADIR FONSECA - Fls. 147 - Comprove o exeqüente que a executada perdeu a condição de necessitada. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2520 SERGIO ROBERTO SACCHI OAB/SP 140155 - ADV FRANCISCO VALDIR ARAUJO OAB/SP 87195 - ADV FERNANDO MAURO BARRUECO OAB/SP 162604 - ADV MARCIO CESAR COSTA OAB/SP 246499 451.01.2006.027379-1/000000-000 - nº ordem 1387/2006 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - OMNI S/A CRÉDITO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2522 DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 451.01.2010.016523-7/000000-000 - nº ordem 945/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A X SANDRO GIL INOCENCIO - - Diga o autor, Eu, Oficial de Justiça abaixo assinado, que em cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2521 legal. - ADV MARIA INEZ DA SILVA INACIO OAB/SP 55985 - ADV JULIANA DUTRA REIS OAB/SP 222908 - ADV MARIA INEZ DA SILVA INACIO OAB/SP 55985 451.01.2009.007523-8/000000-000 - nº ordem 470/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS