Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2954 artigo 58, initio): (1) por apelidos públicos notórios (Lei nº 6015/1973, artigo 58, fine); (2) em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, “bem como de seu cônjuge, convivente, ascendentes, descendentes, inclusive filhos menores, e dependentes” , p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1232 SERGIO GOMES ROSA OAB/SP 138410 089.01.2012.003994-7/000000-000 - nº ordem 470/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. C. X T. S. - Fls. 21 - Manifeste-se o(a) autor(a), tendo em vista haver decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação pelo(a) requerido(a). Após, ao MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1881 BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP em face de GILBERTO DAL LAGO e REGINA MARIA FRANÇA DE CASTRO DAL LAGO (cf. fls. 02/13). Alega a autora, em síntese, que ?...em meados de novembro de 2007 houve uma significativa queda na produção de água no Município de Lutécia...?, sendo que ?...a SABESP promoveu