75 resultados encontrados para r. v. a. g. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1499 792 do C.P.C., ficando o executado advertido de que em não havendo o pagamento de qualquer das prestações combinadas, será expedido, de imediato, mandado de prisão. Intime-se o executado, na pessoa de seus advogados constituídos, para que inicie o pagamento da 1ª parcela do acordo. Aguarde-se em arquivo o
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2076 que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação de GUARDA requerida por L.M.M. contra M.C.L., e em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade concedida (fls.14). Considerando-se a convergência
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 339 Processo 3003272-36.2013.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Confia Administradora de Consórcio Ltda. - Primeiramente deverá ser comprovada a intimação do requerido no endereço constante do contrato (conforme Resp 875262 do STJ), necessário para constitu
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 736 - Vistos. 1 - Como noticiado a fls. 78/79, o executado deve o valor estabelecido no acordo de fls. 36/37, que vem a ser a quantia de R$468,00 (atualizado até fevereiro de 2013), mais as parcelas dos meses de março e abril. Portanto, o valor apresentado na tabela de fls. 79 parece incompatível com o devido
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 650 Defiro o prazo retro solicitado. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA SA (OAB 259950/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), SAIMON DE ANDRADE MARTINS CARDOSO (OAB 258843/SP) Processo 0035653-11.2010.8.26.0100 (100.10.035653-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. S. C. - S. de P. M. - Visto
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1745 PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), JOSE CARLOS TURELLA BORGES (OAB 91508/SP), RENATA LEV (OAB 131640/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB 100305/SP) Processo 100.09.304411-8 - Arrolamento - Maria Teresa Trenti - Vicentina Ianelli Vicchia - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. FESP; -
TJSP 19/04/2016 - Pág. 1590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1590 QUE TAMBÉM DEVE CONCORRER PARA COM O SUSTENDO DO MENOR, AINDA QUE TENHA OUTRO FILHO. OBRIGAÇÃO MAJORADA PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA ALIMENTANTE, EXCETO FGTS E A RESPECTIVA MULTA, DESDE QUE NÃO SEJA INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO, SITUAÇÃO EM QUE ESTA ÚLTIMA IMPORTÂNCIA DEVERÁ PREVALECER. RECURSO PROVIDO EM
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2332 Processo 0009296-73.2010.8.26.0009 (009.10.009296-7) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. C. dos S. - V. D. dos S. - Ciência as partes das respostas aos ofícios requeridos.DETRAN, BACEN , DRF ARISP e COHAB. - ADV: GENIVAL FAUSTO DA SILVA (OAB 212550/SP), LOURIVAL CANDIDO DA S
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 289 1005/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. A. D. F. em face de A. C. D. F. - rearquivem-se os autos. Adv.: (25683/SP)EDEVARD DE SOUZA PEREIRA, (65501/SP)MARIZA REGINA DIAS FERREIRA, (122849/SP)TONY MARCOS NASCIMENTO, (151626/SP)MARCELO FRANCO, (255097/SP)DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA 1791/07 - A
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 2237 Positivo, 9 Edição, p. 581). O próprio Estatuto dos Funcionários define remuneração: “retribuição pecuniária básica, acrescida da quantia referente às vantagens pecuniárias a que o funcionário tem direito (art. 2º, IV). Por fim, observa-se ainda que o artigo 39, parágrafo 3°, da Constituição