Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 PROCESSO:161.01.2011.032401 Nº ORDEM:01.02.2011/002460 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LUIZ LEME ADVOGADO:125881/SP - JUCENIR BELINO ZANATTA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:161.01.2011.032488 Nº ORDEM:03.01.2011/002401 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 1808 Segurança, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, a teor da Súmula 64 do Colendo Órgão Especial, a qual preceitua que: “ O direito da criança e do adolescente a vaga em unidade educacional é amparável por mandado de segurança.” Int. Cumpra-se. - ADV FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2004 em grau de recurso em virtude do reexame necessário. Devendo o requerente/Defensoria Pública, requerer, em 10 dias, o que de direito para execução da sentença. Após, em nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos, com as anotações e averbações de praxe. Intime-se e Cumpra-se. DDa. ds. Claudia Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 903 OLIVEIRA. Fls. 74/75: Ante a notícia da satisfação do débito e a concordância do representante do Ministério Público (fls. 78), julgo extinto o presente processo de execução de alimentos, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. (As partes são benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2251 de educação infantil próxima à sua residência. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Oficie-se ao Prefeito Municipal de Diadema-SP, dando-lhe conhecimento do inteiro teor desta decisão com cópia da sentença. Arbitro os