140 resultados encontrados para r. v. c. p. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 404 Processo 4003334-73.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. L. D. - F. L. D. - - A. F. M. - Processo nº 4003334-73.2013.8.26.0048 Vistos. Providencie a autora o reconhecimento de firma das assinaturas no documento de fls. 12. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: A
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1405 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIS ANTONIO DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2013 Processo 0000316-40.2011.8.26.0127 (127.01.2011.000316) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 1
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 2104 VIEIRA WEBER OAB/SP 185309 224.01.2000.023722-2/000000-000 - nº ordem 136/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - C. A. D. L. V. -. M. R. M. E. D. L. E OUTROS X E. B. V. - Arbitro os honorários do patrono no valor máximo da tabela. Cumpra-se o artigo 267 parafrafo 1º do Código de Processo Civil. RE
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 2543 663.01.1997.000307-1/000000-000 - nº ordem 864/1997 - Possessórias em geral - RENATO ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS X MARIA APARECIDA DA SILVA - Fls. 173 - 1)Arbitro os honorários advocatícios dos nobres advogados das partes pelo convênio OAB/PGE, (fls.143,144 e 167), em 30% (trinta por cento) do valor
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 1717 OAB/MG 96101 - ADV PAULO DE TARSO OUTEIRO ARAUJO OAB/MG 71370 180.01.2009.001949-8/000000-000 - nº ordem 451/2009 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO UNIPINHAL X TIAGO RODRIGUES MELLO - Ato ordinatório de fls. 16. Manifestem-se as partes. Decorreu prazo legal, sem manifestação da requerida, d
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1929 execução da liminar e que tal resposta poderá ser efetuada, ainda que a devedora tenha efetuado o pagamento da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar a restituição. Cite-se. - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 Centimetragem justiça PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL F�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 132 0010229-87.2013.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0010229-87.2013.8.26.0220; Assunto: Dissolução; Apelante: F. K. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando Silva Junior (OAB: 301175/SP); Apelado: N. M. I. T. (Justiça Gratuita); Advogada: Geni Lima d
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 433 110467/SP) Processo 4002749-21.2013.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J. L. B. - N. A. de L. - Vistos. A amplitude dos problemas decorrentes da falência das relações de natureza conjugal sugere que se evite - tanto quanto possível - medidas judiciais de força, antes recomenda o
Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4262 64 prova, que reputa desnecessária à solução da lide. 3- Não havendo elementos nos autos que sustentem as alegações de que o acidente de trânsito se deu por culpa exclusiva ou concorrente da vítima, deve ser mantido o reconhecimento da culpa atribuída aos apelantes. 4 - É possível a dedução do valor correspondente ao seguro obri
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 338 débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo?. Assim, cite-se, na forma do art. 733 do Código de Processo Civil, para pagamento das três parcelas anteriores ao ajuizam