Publicações Administrativas ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Localização do lote: Rua Três Martelos, 220, Chácara Califórnia, São Paulo/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 máquina impressora KBA, impressora rápida 105, ano fabricação 2007, Masch nº 365505, marca Koenig & Bauer, procedência alemã, oito cores, TYP RA 105 8 SW4, ergotronic, 18.000 cópias por hora sem reversão, 15.000 cópias por hora com reversão, cor azul e cinza, em funcionamento e em bom estado de conservação. Valor

Publicações Administrativas ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Valor de avaliação: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) LOTE 159 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0003146-36.2010.403.6125 Vara: 1ª Vara Federal de Ourinhos Partes: UNIÃO FEDERAL (INSS) X MARCIA R V CHAVES - EPP CNPJ/CPF do executado: 07.023.371/0001-38 Localização do lote: Sítio Rio Novo Bacana’s Ranch, Salto Grande/SP. Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a manifestação da exequente aquiescendo com a liberação da quantia bloqueada à fl. 107, por meio do sistema BACEN JUD, bem como de que ainda não foi determinada a sua transferência para uma conta judicial vinculada ao presente feito, determino o seu desbloqueio via BACEN JUD (valor de R$ 477,59 CEF).Após, dê-se vista dos autos à exequente para que, em 30 (trinta) dias, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito.Int. 0003146-36.2010.403.6125 - UNIAO FEDERAL(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0002561-57.2005.403.6125 (2005.61.25.002561-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X SERGIO GAMA FILHO - OURINHOS(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP270358 FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA) Considerando-se a realização das 139ª, 144ª, 149ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensão ou interrupção do prazo prescricional (fls. 100/102). É relatório. DECIDO.Com a edição da Lei nº 11.051, de 30 de dezembro de 2004, foi acrescido o 4º ao artigo 40, da Lei de Execução Fiscal, autorizando a decretação de ofício da prescrição intercorrente, nos seguintes termos:Art. 6º O artigo 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 40 [...]4º Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensão ou interrupção do prazo prescricional (fls. 100/102). É relatório. DECIDO.Com a edição da Lei nº 11.051, de 30 de dezembro de 2004, foi acrescido o 4º ao artigo 40, da Lei de Execução Fiscal, autorizando a decretação de ofício da prescrição intercorrente, nos seguintes termos:Art. 6º O artigo 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 40 [...]4º Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2571 para comprovação do estado civil. Se casados forem, incluir o cônjuge no pólo ativo com documentos e procuração, no prazo de 30 dias. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN (OAB 22966/SP) Processo 1001141-55.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2606 SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1000806-65.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marco Antonio Proença Vieira Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Ciência à requerida do depósito judicial complementar efetuado pelo autor à fl. 148, no valor de R$ 26.489,47, bem como m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2049 em 15 dias, a taxa para expedição de Carta de Citação, para tentativa no outro endereço informado na inicial, diante do resultado negativo da Carta de Citação de fls. 30/31 (guia FEDTJ - código 120-1 - valor R$19,40). - ADV: LARISSA NUNES ROSSINI (OAB 358206/SP) Processo 1001160-27.2016.8.26.0408 - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2571 para comprovação do estado civil. Se casados forem, incluir o cônjuge no pólo ativo com documentos e procuração, no prazo de 30 dias. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN (OAB 22966/SP) Processo 1001141-55.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Indenização por Dano