Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1728 funeral do cunhado. Assim, não foi possível extrair do contrato o alegado direito ao ressarcimento dos valores gastos no funeral em tela, uma vez que este não foi acobertado pela apólice, além de que a titular estava com os pagamentos das mensalidades em atraso. Quanto ao pedido de indenização danos morai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1192 comprovar a transferência para o nome do comprador, bem como a guia de depósito judicial do valor da diferença, se for o caso. Arquive-se, após. P.R.I. - ADV: RENATA PASCHOALINI ARKCHIMOR (OAB 201112/SP) Processo 1014916-70.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.V.J. - - G.S.S.V. - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2181 de R$4.502,19, tudo conforme descrito na declaração de imposto de renda de fls. 146/153 (ano-calendário 2018 - exercício 2019). Ocorre que às fls. 146 consta recebimento no valor de R$32.517,46 da aludida instituição financeira decorrente de “indenização por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1844 APARECIDA XAVIER DOS SANTOS - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pelo autor para juntada do comprovante. Int. - ADV: GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP) Processo 3002714-27.2013.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - NIVALDO SEBASTIAO DA SILVA - Instituto Nacional do Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 677 Processo 1010469-83.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. M. da S. - Y. L. M. da S. - Vistos. 1 Não basta a comprovação da maioridade civil do réu para a imediata exoneração do autor em relação à obrigação alimentar, matéria objeto da Súmula 358, do STJ. À mingua de qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 2034 inadimplidas, haja vista que a obrigação em testilha é daquelas positivas, líquidas e a termo, operando-se a caracterização da mora independentemente de prévia interpelação dies interpellat pro homine a teor do preceito gizado pelo art. 960, primeira parte do Código Civil. Quanto à verba honorária de

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 o seu pagamento, uma vez que o documento à fl. 19 é de agendamento de pagamento, não comprovante de pagamento. Conforme o próprio documento diz, "o comprovante definitivo somente será emitido após a quitação" e "a quitação efetiva desse débito dependerá da existência de saldo na conta-corrente às 23:45h da data escolhida para pagamento". O prazo é de 10 dias, sob pena de indeferimento da i

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2012 o E. TJDFT tem assentado que as ações cuja causa de pedir e o pedido tenham cunho eminentemente possessório não guardam relação com a Vara do Meio Ambiente, devendo ser processada no juízo cível competente. Neste sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DE VARA CÍVEL E DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 585 e 331. - ADV: ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB 132984/SP) Processo 1006333-29.2019.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.G.J. - - L.C.G.J. - Dar ciência à parte autora acerca da expedição da carta precatória, a qual poderá ser impressa por meio do sistema e-SAJ, devendo instruíla j

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 conforme guias de id. 16484926 e 17523369, em nome do Exequente, representado pelo DR. VALTER RODRIGUES DE SOUZA, OAB/DF 19.323, conforme petição de id. 20202335, procurações de ids. 12087856 e 18822050 e substabelecimento de id. 19665732. No tocante ao pedido de reserva de honorários (id. 19665732), destaco que o feito encontra-se sentenciado e eventual questão relativa aos honorários de sucum