Seção III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 REQUERENTE REQUERIDO : RVLS : TCS JCS DLSJ PRGS DLS( ADV REQTE : 23117 GO - KARINE BORGES DOS SANTOS ADV REQDO : 22638 GO - LUIZ VILMAR DOS SANTOS JUNIO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENDE O PEDIDO PARA DECLARAR QUE R. V. L. DA S. é LEGíTIMA FILHA DE D. L. DE S. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO CONSIGNANDO-SE OS DA

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 - ELIANA CAMARGO BATISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SOROCABA Processo Nº ROT-0011431-60.2019.5.15.0151 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE RICARDO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO(OAB: 196492/SP) ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 CONCLUSÃO 1313 desta Vara. Nesta data,11 de outubro de 2022, eu,TENISSON HEIDE REIS DE PAIVA, faço conclusos os autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. DESPACHO Notifiquem-se as partes para se manifestarem sobre a conta de liquidação, no prazo comum de 8 (oito) dias, ressaltando que Vistos etc. qualquer impugnação deverá ser fundament

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO BATISTA CORREIA FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - JOAO BATISTA CORREIA Processo Nº ROT-0011855-47.2019.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM Revisor LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO DE QUELUZ RECORRIDO ROSANGELA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO BERN

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 5451 mensal de recolhimento. Imposto de Renda PODER JUDICIÁRIO 9- No que tange aos recolhimentos fiscais, o IR será calculado com JUSTIÇA DO TRABALHO fulcro no artigo 44 da Lei 12.350 de 20/12/2010, que acrescentou redação ao artigo 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88. A reclamada fica Fundamentação responsável pelo recolhimento de tal encargo social, podendo reter Proces

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9380 autor e proceder à anotação da data de saída para 26/2/2018. BETZAIDA DA MATTA MACHADO BERSAN Honorários advocatícios em 10% sobre o valor de liquidação da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho sentença (honorários advocatícios da parte Reclamante) e 10% dos valores dos pedidos rejeitados (multa art. 467/CLT, no valor do Sentença pedido da inicial - honorário

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 357 ADVOGADO ADVOGADO CLT. Recurso conhecido e não provido. Karyna Pierozan(OAB: 29520/PR) ANGELICA LISBOA DE ARAUJO(OAB: 84385/PR) ALINE CORNELISSEN(OAB: 104696/PR) MARIE EXUMENE JOSEPH MERISTAL Jeandré Clayeber Castelon(OAB: 36563/PR) CURITIBA/PR, 18 de outubro de 2022. ADVOGADO CRISTIANE POSSEBON MUSSI RECORRIDO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº RORSum-00

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 539 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE SERGIO GUIMARAES SAMPAIO AMANDA LEAL HLUSIAK VALDEMERITON GNATKOWSKI MARTINS(OAB: 57299/PR) CAFETERIA R V L LTDA LUCIMERI ZAMPIER(OAB: 62038/PR) Processo Nº RORSum-0000124-07.2022.5.09.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ODETE GRASSELLI RECORRENTE DANIELE DE JESUS CORDEIRO ADVOGADO GABRI

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU: JOSE ROBERTO DE SOUZA RÉU DESPACHO RÉU Vistos etc. ADVOGADO Em razão do cronograma oficial da Corregedoria Regional do E. 2962 WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557-A/SP) ELAINE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA E SILVA LANCHONETE - ME EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A ANA PAULA TARANTI(OAB: 174171/SP) TRT da 15ª Região fo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 115 10-Assim, dispõe o Código Civil, no art. 1.658, que no regime da comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, norma que consubstancia perfeitamente ao caso em espeque. 11-Desse modo, haja vista a adoção do regime de comunhão parcial de bens, devem os bens adquiridos onerosamente durante o matrimônio serem dividid