Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 0701487-45.2017.8.07.0018 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321, do CPC, para instruir o feito com os seguintes documentos essenciais: (i) demonstrativo discriminado e atualizado do crédi

Caderno único ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advo

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 878 a comprovação da necessidade, não há como negar o benefício da revogação da prisão. Posto isto, nos termos da fundamentação, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA de SUELLEN DE CASSIA SILVA DE ALENCAR, brasileira, paraense, nascida em 29/01/1993, portadora do RG nº 6945078 PC/PA, filha de Wilson Pereira de Alencar e Katia Cilene da Silva, residente e domiciliada em Passagem Elcione Barbalho, Dois

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 759 dizer que em qualquer situação que se pretenda o reconhecimento de paternidade socioafetiva, é de rigor que esteja (claramente) comprovada a existência de uma relação de poder familiar, isto é, de um ser humano em processo de crescimento e de formação pessoal, sendo criado e educado por um homem que age como se seu pai fosse. Na h

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0006366-77.2017.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/ Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 11/09/2017 Recorrente: J. M. do C. Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 82 111 1 - Adequar o pedido de assistência judiciária gratuita à Resolução nº 19/07 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; 2 Informar o motivo da não promoção da interdição por uma das pessoas designadas pelo art. 1.768, I do Código Civil, obedecendo, assim, a ordem de preferência ali estabelecida; 3 Juntar aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 PROCESSO :0001173-61.2014.8.26.0360 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 131/2014 - Mococa AUTOR : J. P. RÉU : D. A. F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001136-34.2014.8.26.0360 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 67/2014 - Mococa AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : M. M. DOS R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 PROCESSO :3009501-80.2013.8.26.0224 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOÃO PEDRO ALVES DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008894-67.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 130/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. M. N. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :300891

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 PROCESSO :0033297-37.2013.8.26.0068 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 115/2013 - Santana de Parnaiba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. B. A. F. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0033339-86.2013.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 561/2013 - Santana de Parnaiba AUTOR : J. P. DECLARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1525 TC : 61/2013 - Ribeirao Bonito AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. P. DE O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000143-45.2013.8.26.0498 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 646/2013 - Boa Esperanca do Sul AUTOR : J. P. INFRATOR : R. C. DOS S. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000124-39