286 resultados encontrados para r. v. l. c. - data: 25/07/2025
Página 3 de 29
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 604 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2010 Processo 000.02.142454-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. S. L. C. - - S. S. L. C. - - N. S. L. C. - R. V
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 746 de forma consensual, o reconhecimento e a dissolução da união estável mantida no período compreendido dos anos de 1992 a 2010, sem o restabelecimento da convivência. Ajustam a partilha dos bens comuns e a recíproca dispensa de pensão alimentícia. Alegam que desta união não adveio prole. O representante do Minis
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1552 vale transporte, contribuições sindical e ao INSS., mediante desconto em folha de pagamento de depósito em conta bancária, na hipótese de trabalho formal e, em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, com pagamento todo dia 10 de cada mês, no caso de desemprego ou de trabalho autônomo. Deixo de condenar o requ
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1594 CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 145441/SP) Processo 007.09.208489-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - D. L. F. N. da S. - J. B. N. da S. - Publicação Ex Ofício Publique-se o despacho de fls 31.Certidão de fls 31 (deixei de expedir o mandado tendo em vista não constar a cidade e Estado, que por sua vez não constou do
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 821 cargo do inventariante eventual prestação de contas junto à herdeira. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha. Eventuais custas pendentes, a cargo do (a) inventariante, ficando o (a) mesmo (a) isento (a), por ora, por ser beneficiário (a) da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3179 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006830-13.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: R. R. R. Advogado: Fabio Fernandes De Moraes Lucena (OAB:BA69768) Interessado: E. A. D. G. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Famíl
Edição nº 166/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 1ª Turma Criminal 161ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2010 00 2 012954-6 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR Paciente MARCOS ANTÔNIO SILVA ALVES Advogado(s) JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20030710237354 - ACAO PENAL ( IP 501/03)
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 99 Bastos Cavalcante. Embargante: Maria da Glória Autran Cavalcante. Advogado: Filipe Autran Cavalcante Araujo (OAB: 23912/ CE). Embargado: Hesa 10 - Investimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Elano Aguiar Correia Mota (OAB: 20979/CE). Relator(a): MARLUCIA DE ARAÚJO BEZERRA - PORT 1.713/2016 55 - 0214474-93.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/38ª Vara Cível. Apelante: Os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4154 Requerido: M. O. S. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, INTIMEM-SE acerca d
Edição nº 175/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de setembro de 2010 1ª Turma Criminal 170ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2010 00 2 013234-3 Relatora Desª. LEILA ARLANCH Impetrante(s) CEAJUR DF CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Paciente CÍCERO SILVA LACERDA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20090310199243 - AC