51 resultados encontrados para r. v. n. l. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 51 da Lei 9.099/1995). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (N. Lins), Magistrado(a): Marcelo Manuel da Costa Vieira Nº do Processo: 05027465420148040016 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Waldemir de Souza Amorim Requerido: Manaus Energia S/
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 814 Dagoberto Antoria Dufau (OAB: 227610/SP) (Fls: 30 ap) - Advogada: Elaine Cristina de Souza Campregher (OAB: 191349/SP) (Fls: 30 ap) 47 - 0344020-57.2010.8.26.0000 (990.10.344020-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: Luciano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
Edição nº 49/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 TENTADA. IMPOSSIBILIDADE. TEORIA DA APPREHENSI
Edição nº 40/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010 CARLOS ABRAHÃO FAIAD COMPANHIA AVÍCOLA E PECUÁRIA DE
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 787 MAURICIO GOTARDI BEGIATO OAB/SP 282187 Criminal 3ª Vara Criminal Dra JANE RUTE NALINI ANDERSON - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2010.039394-1/000000-000 - Controle nº.: 001607/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Designo o dia 18 de Julho de 2012, às 14:00 horas p
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 579 Apelante: I. R. R. J. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de B. - Advogado: Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) - Advogado: Marcos Monteiro Cândido (OAB: 187711/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 321 - 0016340-40.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 937 S. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 0009529-72.2012.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: D. d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 17 2056148-46.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0014405-74.2013.8.26.0361; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de M. das C.; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador); Agravada: E. R. de A. (Menor); Advogado: Alexandre Franci
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 52 0007451-08.2012.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2012.007451-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: D. de E. e C. do M. de I.; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador); Apelante: J. E
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 118 Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. da S. M. N. (Menor); Advogada: Cecilia Tranquelin (OAB: 117714/SP); 0014605-77.2012.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2012.014605-